NOTA À IMPRENSA
PS propõe que os contribuintes louletanos beneficiem de redução de 5% no Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares em 2008
Vitor Aleixo, Luis Mealha e Helena Baptista, Vereadores eleitos pelo PS para a Câmara Municipal de Loulé apresentaram à Câmara Municipal de Loulé uma proposta para que todos os contribuintes louletanos beneficiem de uma redução de 5% no IRS em 2008.
Efectivamente, aproveitando o facto da nova Lei das Finanças Locais (Lei nº2/2007) permitir que os municípios em cada ano decidam sobre uma participação variável no IRS até 5% dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial, os vereadores apresentaram à Câmara Municipal de Loulé uma proposta que para que esta prescinda de tal participação, revertendo, nesse caso, tal benefício para os contribuintes.
O montante da participação no imposto total a arrecadar estima-se que ficará entre os 2,2 milhões de euros e os 2,5 milhões de euros, o que não deverá significar mais do que 2 a 3 % do total das receitas da Câmara Municipal de Loulé para o próximo ano.
Esta decisão assume maior relevo e justiça quando é público que o Concelho de Loulé é a nível nacional o Município com maior índice de capitação fiscal.
O índice de capitação fiscal pretende medir o valor médio de impostos municipais pagos pelos munícipes e apresenta em Loulé o valor de 741,1 euros por habitante.
Enquanto em Loulé este índice é de 741,1 euros, no Concelho de Faro apresenta um valor inferior 2,5 vezes (286,94 euros por habitante) e no Concelho de São Brás de Alportel apresenta um valor de 196,18 euros por habitante (3,77 vezes inferior ao de Loulé).
Acresce que os resultados positivos apresentados nas contas de gerência dos últimos anos, com elevados montantes de verbas sobejantes que não foram investidas, indiciam a possibilidade de a Câmara Municipal prescindir de tais receitas sem comprometer o normal desempenho das suas atribuições.
PS propõe que os contribuintes louletanos beneficiem de redução de 5% no Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares em 2008
Vitor Aleixo, Luis Mealha e Helena Baptista, Vereadores eleitos pelo PS para a Câmara Municipal de Loulé apresentaram à Câmara Municipal de Loulé uma proposta para que todos os contribuintes louletanos beneficiem de uma redução de 5% no IRS em 2008.
Efectivamente, aproveitando o facto da nova Lei das Finanças Locais (Lei nº2/2007) permitir que os municípios em cada ano decidam sobre uma participação variável no IRS até 5% dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial, os vereadores apresentaram à Câmara Municipal de Loulé uma proposta que para que esta prescinda de tal participação, revertendo, nesse caso, tal benefício para os contribuintes.
O montante da participação no imposto total a arrecadar estima-se que ficará entre os 2,2 milhões de euros e os 2,5 milhões de euros, o que não deverá significar mais do que 2 a 3 % do total das receitas da Câmara Municipal de Loulé para o próximo ano.
Esta decisão assume maior relevo e justiça quando é público que o Concelho de Loulé é a nível nacional o Município com maior índice de capitação fiscal.
O índice de capitação fiscal pretende medir o valor médio de impostos municipais pagos pelos munícipes e apresenta em Loulé o valor de 741,1 euros por habitante.
Enquanto em Loulé este índice é de 741,1 euros, no Concelho de Faro apresenta um valor inferior 2,5 vezes (286,94 euros por habitante) e no Concelho de São Brás de Alportel apresenta um valor de 196,18 euros por habitante (3,77 vezes inferior ao de Loulé).
Acresce que os resultados positivos apresentados nas contas de gerência dos últimos anos, com elevados montantes de verbas sobejantes que não foram investidas, indiciam a possibilidade de a Câmara Municipal prescindir de tais receitas sem comprometer o normal desempenho das suas atribuições.
