VEREADORES PS CHUMBAM ORÇAMENTO E G.O.P´s PARA 2009

DECLARAÇÃO DE VOTO

A apreciação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2009 apresentado pela maioria PSD da Câmara Municipal de Loulé pode sintetizar-se numa frase: Ficção de milhões, em ano de eleições.
A denúncia que o PS já havia feito em 2008, está consumada nas propostas de Orçamento e GOP para 2009.
Os munícipes louletanos já há muito tempo que poderiam ter visto solucionadas grande parte das carências básicas com que ainda hoje se confrontam, em matéria de saneamento básico, acessibilidades, cobertura da rede escolar e equipamentos públicos essenciais.
Os elevados recursos financeiros que o executivo de maioria PSD tem tido à sua disposição nos últimos anos, com particular evidência para os últimos três, em que veio acumulando sucessivos saldos positivos nas contas de gerência que se aproximam dos 70 milhões de euros, já poderiam ter sido investidos em obra efectiva, proporcionando à população o seu usufruto e ao município a oportunidade de acompanhar os restantes municípios algarvios numa trajectória de desenvolvimento sustentado.
O executivo PSD optou por uma política de “tio patinhas”, arrecadando receitas excessivas ano após ano, sem intenção de as investir no imediato, para vir agora, em ano de eleições, exibir um orçamento de 220 milhões de euros, que não vai ter capacidade para executar, nem intenção de o fazer de imediato.
A esmagadora maioria das obras previstas nas GOP já se arrastam desde 2006 e 2007 e, apesar de existirem recursos financeiros para as executar, o seu arranque foi deliberadamente atrasado para que estivessem em execução em ano de eleições.
É por demais evidente que todas as obras previstas apenas irão iniciar-se em 2009, prolongando-se a sua execução pelos anos de 2010 e 2011, transformando-se o concelho num estaleiro permanente, rendido às opções eleitoralistas de quem não teve e continua a não ter competência para saber gerir os elevados recursos financeiros que sempre teve à sua disposição.
A ficção orçamental é tão despudorada e tão irrealista que se foi ao cúmulo de ter de inventar um aumento de receitas de capital de 68%, que se sabe que não irá ocorrer, uma vez que o executivo PSD se propõe arrecadar 82,5 milhões de euro com a venda de bens de investimento que sabe perfeitamente que não se irá verificar.
A falta de pudor foi ao ponto de se fazer uma previsão de crescimento de 5,92% em receitas de impostos directos (IMI, IMT e IRS), quando há um mês atrás recusou aprovar a proposta de desagravamento fiscal apresentada pelos Vereadores do PS, invocando que o Município não estava em condições de ir mais além na descida de impostos em sede de IRS e IMI.
As propostas de Orçamento e Grandes Opções do Plano apresentadas pelo executivo de maioria PSD constituem uma mera bandeira eleitoral, com uma opção implícita de lançar uma miríade de frentes de obra em simultâneo, escamoteando o fracasso da sua política de planeamento e execução de obras estruturantes para o concelho em função dos recursos que teve à sua disposição.
Os Vereadores do Partido Socialista não avalizam, nem ratificam um modelo de gestão penalizante para o município e para os munícipes.
Penalizante para o município, porque continua a perder a sua competitividade face a outros municípios algarvios com recursos muito menores.
Penalizante para os munícipes, que foram privados de equipamentos e infra-estruturas básicas em tempo oportuno, em benefício de uma estratégia meramente eleitoralista.
São razões suficientes que determinam o voto contra dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista.

Paços do Concelho em Loulé, 3 de Novembro de 2008



Vítor Aleixo Luís Mealha Vítor Prado

Circular de Loulé avança, e como sempre,pela mão do Partido Socialista

O Deputado Hugo Nunes, os Vereadores Luís Mealha e Helena Baptista, António Almeida, membro da Assembleia de Freguesia de São Sebastião, e o Coordenador da bancada do PS na Assembleia Municipal de Loulé, Vítor Faria, realizaram no passado dia 11 de Novembro uma reunião com o Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. Paulo Campos, dedicada à Variante Norte de Loulé à EN 270

Esta reunião surgiu como corolário de um conjunto de contactos que, praticamente desde o inicio do seu mandato, estes autarcas desenvolveram para sensibilizar o Governo, através do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, sobre a relevância e a premência desta intervenção que permitirá continuar os troços existentes da circular de Loulé, herança dos mandatos autárquicos em que o PS presidiu à Câmara Municipal de Loulé.

Na reunião de 11.11.2008 o Secretário de Estado das Obras Públicas informou os autarcas de que vai deslocar-se brevemente à Região para proceder à assinatura do contrato para a realização da Obra da Variante Norte de Loulé, garantindo assim o inicio desta obra.

Para os autarcas socialistas o momento é de especial congratulação, pois esta veio confirmar a sua certeza de que o Secretário de Estado das Obras Públicas é um interlocutor disponível e sensível aos argumentos que lhe foram sendo apresentados, e, por outro lado, cumpridor das garantias que em tempo lhes foi transmitindo relativamente à sua intenção de iniciar esta obra ainda nesta legislatura, o que obviamente lhe reconhecemos e agradecemos.

Este é portanto um momento de particular felicidade para todos os louletanos, que vêem assim concretizada a intervenção rodoviária mais importante para a circulação rodoviária na Cidade de Loulé.

O PS-Loulé não pode no entanto neste momento deixar de sublinhar que:

1. "A Circular de Loulé" é um projecto do PS, iniciado por Joaquim Vairinhos
e continuado por Vitor Aleixo;

2. É da responsabilidade do PS o Governo que, como sempre afirmou,
concretiza o troço principal da Circular de Loulé;


Mas, por último, não pode também o PS deixar de lamentar e denunciar:

a) A cegueira partidária do actual executivo que não só não contribuiu para a concretização desta tão importante obra, para a Cidade de Loulé, como até por puro interesse partidário atacou despudoradamente o Governo e o Ministério das Obras Públicas adoptando uma posição que nunca foi capaz de ter nos Governos PSD-CDS, e defendendo a inclusão desta obra na intervenção de requalificação da EN 125 o que significaria um atraso de pelo menos 1 ano no inicio da obra;

b) A incompetência do executivo PSD, por passados 7 anos de poder autárquico ainda não ter conseguido elaborar o projecto para o troço sul (entre a «Rotunda de Faro» e a «Rotunda dos bombeiros"), de responsabilidade municipal.



A COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA DE LOULÉ
DO PARTIDO SOCIALISTA


Loulé, 16 de Novembro de 2008

CÂMARA CHUMBA PINGO DOCE EM QUARTEIRA MAS APROVA EM ALMANCIL

CÂMARA CHUMBA PINGO DOCE EM QUARTEIRA MAS APROVA EM ALMANCIL

O executivo municipal acaba de reprovar a instalação de uma Loja Pingo Doce em Quarteira. Os vereadores socialistas, Vítor Aleixo e Helena Baptista, apresentaram no momento da votação da proposta uma Declaração de Voto (ler aqui) em que manifestam o seu apoio à proposta camarária embora lamentem a ausência de considerações políticas que em sua opinião seriam plenamente justificáveis.

Em Agosto passado uma proposta semelhante para Almancil foi aprovada com os votos contra dos vereadores socialista. Leia aqui a Declaração de Voto.

Tendo em consideração o elevado número de propostas para a instalação de grandes áreas comerciais que ao longo dos últimos sete anos têm sido apreciadas nas reuniões camarárias é justo reconhecer que a Câmara de Loulé tem revelado, até agora, contenção ligeira, recusando-se aprovar de forma cega todas as pretensões, como parece ser o caso em Portimão ou Albufeira.

Numa altura em que as principais economias do mundo enfrentam o espectro de uma recessão de consequências imprevisíveis seria altamente recomendável que, para o futuro, a Câmara de Loulé, prudentemente, se abstivesse de licenciar mais superfícies comerciais de grande dimensão. Já são de mais as que existem.

AVISO À POPULAÇÃO!

Avisa-se a população de Loulé que, nos próximos meses, o nosso Concelho vai-se transformar num estaleiro de obras! Assim, o nosso executivo camarário decidiu gastar de uma só vez o dinheirinho dos IMIs e IMTs que arrecadou nos últimos anos, mais o dos empréstimos bancários que tem feito.

Agora é que vão começar as grandes obras que sistematicamente são anunciadas em cada orçamento e também sistematicamente adiadas pelo executivo do Dr. Seruca Emídio para o ano seguinte! É que já não pode adiar mais, pois as eleições são já daqui a um ano e algumas das obras nem vão estar prontas a tempo...

Em Loulé e a sul de Loulé, de Almancil a Boliqueime vão haver simultaneamente tantas obras num só ano, desde escolas, estradas, águas e esgotos, que vai haver por todo o lado buracos e lama neste Inverno e mais buracos e pó em tempo seco.

Ora, se o executivo tivesse cumprido os seus programas anuais, a grande maioria destas obras estariam a ser executadas a tempo e horas e não sobrava tanto dinheiro no final de cada ano, conforme o PS-Loulé tem vindo a alertar, quer nas reuniões de Câmara, quer nas reuniões da Assembleia.

E vai sair mais caro a todos nós: para além dos referidos inconvenientes que sofreremos no dia a dia, a autarquia não terá capacidade para fiscalizar convenientemente tanta obra. Vamos ter assim ainda mais trabalhos a mais e prorrogações dos prazos das empreitadas e os correspondentes acréscimos de custos. Felizmente, a nossa autarquia é rica e é obviamente muito mais fácil gerir bens pouco escassos (receitas verificadas nos últimos anos) do que bens muito escassos.

Não pomos em causa a necessidade destas obras, mas sim a sua concentração em tão pouco tempo, como se o tempo não tivesse deixado fazer em 7 anos o que querem fazer num só. Foi esta a opção do executivo do PSD (concentrar as grandes obras num único ano). Teve verbas e tempo suficiente para fazer atempadamente e não fez.

Repetimos que o PS não pode estar contra a execução destas obras, por serem necessárias (daí termos aprovado a sua execução). Apenas discordamos com a forma (timing) de as executar, pelos motivos que aqui referimos. Os próximos meses demonstrarão que temos razão.

QUANDO OS MAUS EXEMPLOS VÊM DE CIMA!

Quando a Câmara dá o exemplo a impunidade instala-se. É como quem diz: se eles podem por que não eu? Foi há poucos dias, meados de Julho, na Avenida de Ceuta em Quarteira,junto ao Terminal Rodoviário.
E aquela árvore, a quem fazia mal ali?Já me disseram que assim não se acumula lixo.Depois do argumento: menos árvores = a mais estacionamentos para automóveis, eis mais este.
Os governantes locais estão com a inspiração ao rubro.


Não temos conhecimento que Câmara ou Junta de Quarteira se tenham incomodado com a malfeitoria.

Pudera!

Câmara Aprovou Hoje Proposta de Honorários de Souto Moura para Centro Cultural de Quarteira.Vereadores PS Votam Contra e Explicam Porquê.

Pelo valor de 300.000 €, sem especialidades nem Arquitectura Paisagista e sem IVA, Souto Moura projectará 13.594,93m² distribuídos no essencial por:

1. Parque de Estacionamento (de acordo com o plano de pormenor) ….. 7.441,23m²
2. Praça situada na cobertura do estacionamento ………………………… 3.953,21m²
3. Centro Cultural Auditório para 300 lugares ……………………………….... 400m²

Os vereadores do PS voltaram a insistir que o dito Plano de Pormenor do Parque de Estacionamento e Centro Cultural de Quarteira (PPPECCQ) na realidade mais não é que uma mega operação imobiliária, para viabilizar a construção de mais oito blocos habitacionais, a maioria com cinco pisos, e que é à luz deste enquadramento que a proposta de Souto Moura deve ser apreciada.

Não vale a pena argumentar com a autoridade e valia artística do prestigiado arquitecto, que dificilmente ousaríamos contestar, porque o que está em causa é outra coisa.
O que nos interessa saber é a quem vai a Câmara servir com o Plano de Pormenor em execução: se os interesses do lobby do betão ou as necessidades de vida cultural, espaços verdes, para o convívio e lazer, que cada vez mais são exigidas pelas pessoas?

Na opinião dos vereadores do PS a deliberação camarária enferma de vícios vários que os levou a concluir pela ilegalidade da mesma. LER MAIS

DEIXEM QUARTEIRA RESPIRAR!MAIS BETÃO,E MATAM A CIDADE 2

SOUTO MOURA PROJECTA EM QUARTEIRA PARA QUE ESPAÇO?

ENCOMENDA AO PRESTIGIADO ARQUITECTO QUESTIONADA EM REUNIÃO DE CÂMARA

 

Na Reunião de Câmara realizada em Quarteira os vereadores do PS apresentaram um REQUERIMENTO a interpelar o sr.Presidente da Câmara acerca de declarações públicas que davam conta de uma eventual encomenda que terá sido feita ao Arq.Souto Moura.

 

Com o objectivo de conhecer mais em detalhe em que consistiria o trabalho do conceituado arquitecto, designadamente qual o troço urbano concreto sobre que irá incidir a sua acção projectista, os vereadores pediram cópia do despacho que determinou a contratação dos serviços. Para estupefacção geral ouviram o sr.Presidente afirmar que não existia nenhum contrato e que requerimentos daqueles só serviam para complicar o bom andamento do processo.

 

Estranhamente a resposta dada ao requerimento não vem, como é habitual, transcrita na acta da sessão camarária.

 

Para lá dos aspectos legais e processuais que não podem ser desvalorizados, como a resposta do sr.Presidente indicia que foram, para os vereadores do PS o que mais importa é saber para que espaço vai o Arq.Souto Moura projectar o Centro Cultural?

 

Se o vai projectar para os 16,019 m² que é a área de intervenção total do PLANO PORMENOR DO CENTRO CULTURAL E PARQUE DE ESTACIONAMENTO DE QUARTEIRA (PPCCPEQ) muito bem.Saudamos.E ficamos felizes porque o interesse público, por uma vez, ganhou numa “ guerra” contra o lobby do betão.

 

Se o vai projectar para o lote nº6 do Plano, na área de 1542,52 m², sendo o espaço em volta ocupado por blocos de habitação e comércio então consideramos um erro tremendo.

Veja o local aqui e aceda a mais informação sobre esta questão aqui .

PAREM,PORRA! TEM AVONDE

Enquanto a sanha arboricida continua à solta nas avenidas centrais de Quarteira eis que uma nova frente acaba de ser aberta.

Trata-se agora do formosíssimo pinhal que ladeia e embeleza a estrada que liga a rotunda (BP) à entrada de Quarteira ao cruzamento no arranque da avenida Mota Pinto.

Qual a razão daquela poda? É que são pernadas enormes de um verde bem viçoso que estão a ser serradas às dezenas.Porquê? Exigimos que se expliquem, por favor. Ou é falta de sensatez e insensibilidade, para ser brando na linguagem, ou temos o direito de supor a existência de razões inconfessáveis.

Acaso não vêem, não percebem, que o verde denso dos inúmeros pinheiros podados está a dar lugar a uma mancha rarefeita que nos dará menos sombra e frescura no verão?

PORQUÊ ?

São mais sete.De copas altas majestosas, bem alinhadas defronte ao Parque de Campismo da Orbitur, com uma cruz vermelha no tronco de cada uma a sentenciar o fim dos seus dias ali estão à espera as árvores.E no entanto desde que ali foram plantadas – há já uma vintena de anos - só nos têm feito bem.
Sem qualquer explicação digna desse nome, que o povo é manso e tudo consente, a Câmara prossegue na devastação arbórea em Quarteira.
De há dois anos a esta parte mais de 300 árvores foram ceifadas em Quarteira.Em nome de que interesses? Do estacionamento automóvel? Da saúde pública? Da estética urbana? Ou de outros, quaisquer que eles sejam? Por favor esclareçam-nos e não se fiquem por aquelas folhas de papel A4 ranhosas coladas nos sinais que proíbem a circulação automóvel no dia do massacre.
Os cidadãos são merecedores de respeito e é-lhes devida uma explicação decente.
É assim esta nossa terra.São estes os tempos que por aqui vão correndo.

Veja mais.

"Alteração de sentido de trânsito frontal à Escola E.B. 2,3 Padre Cabanita - Loulé"

Na passada reunião de Câmara (30-04-2008), veio o executivo submeter à aprovação a alteração de trânsito junto à Escola EB 2,3 Padre Cabanita, conforme planta acima reproduzida, da autoria da CML.

Recorde-se que este assunto foi inicialmente colocado pelos veradores do PS, com propostas concretas de actuação, na reunião de Câmara de 03-01-2007 (conforme aqui informámos em post de 29-05-2007 e relembrámos o problema em novo post de 26-09-2007, no início do presente ano lectivo).

Ora, levou este executivo quase ano e meio para elaborar a proposta em assunto, que vai integralmente de encontro à nossa referida proposta de 03-01-2007.

Acontece que entretanto os arruamentos dos loteamentos adjacentes estão a ser utilizados por toda a gente há vários meses, o que tem permitido melhorar a fluência do trânsito junto a esta escola.

Só que esses arruamentos estão totalmente omissos na planta acima reproduzida, ou seja, o executivo não reconhece a sua existência, alegando não estarem aqueles recebidos pela autarquia, mas nunca impediu a sua abertura e a sua utilização diária por viaturas e peões ou fez, como devia, tenção de receber os mesmos. Se um dia houver um azar de alguma criança ser atropelada naqueles arruamentos "não autorizados", iremos assistir ao sacudir, por parte do executivo, de um grande capote que aumenta de dia para dia. Entretanto, a coisa vai funcionando por si, para que é que o senhor presidente se vai agora chatear com uma coisa dessas!?

VEREADORES PS LEVAM PRESIDENTE DA CÂMARA A RETRACTAR-SE.SUBSÍDIO À PARASPORT PASSOU DE 500 PARA 2.500 EUROS.

Por proposta do sr.Presidente, apresentada hoje em reunião de câmara, foi revogada a deliberação de 9 de Abril que atribuía um subsídio de 500 Euros à PARASPORT – Associação para a Promoção do Desporto Adaptado.
Lembramos que, no momento da discussão daquela proposta há oito dias, os vereadores do PS indignados com o valor irrisório do apoio votaram contra e apresentaram uma Declaração de Voto.
Hoje, uma semana depois, a Câmara revogou a sua anterior deliberação e aprovou, por unanimidade, uma nova proposta que atribui um subsídio de 2.500 Euros àquela associação.
Prevaleceu o bom senso, ainda bem. Os vereadores do PS consideram mais justa a decisão hoje tomada.
Subsiste porém o escândalo do montante (200 euros) do subsídio atribuído à Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) que deveria hoje, também, ter sido revisto e não foi.
Há subsídios que deveriam ser ”proibidos”na CML, sobretudo quando se destinam a apoiar a actividade de instituições como as aqui referidas.
O leitor fará ideia de quanto gastou a Câmara para divulgar em jornais nacionais uma, quanto a nós impropriamente chamada, Moção de Indignação? Fizemos o Requerimento, obtivemos hoje a resposta e prometemos voltar a este assunto.

Circular de Loulé - INDIGNAÇÃO 2

Assistimos no decurso do último fim-de-semana a uma intensa e profusa campanha com publicidade paga nos principais jornais nacionais, divulgando uma moção de indignação aprovada pelo executivo da Câmara Municipal de Loulé.

A indignação unânime dos autarcas terá sido motivada “…pela decisão do Governo …pelo incumprimento do acordo estabelecido para a construção da circular norte de Loulé, pela decisão de adiar sine die a concretização de tão importante infra-estrutura rodoviária e pela permanente criação de falsas expectativas que se traduz num mero paliativo que fere a dignidade de todos os munícipes…” (sic).

Juntando a minha voz, à de muitos munícipes louletanos, venho a este espaço manifestar a NOSSA INDIGNAÇÃO contra a política demagógica e inconsequente que o executivo municipal do PSD, comandada pelo Presidente da Câmara, tem vindo a desenvolver nos últimos 6 anos e meio, mas com particular relevância ao longo do corrente mandato.

Pela actualidade do tema falemos hoje de acessibilidades.As acessibilidades constituem um dos vectores estratégicos de um Município.

A atracção do investimento, o crescimento da sua economia e a qualidade de vida das populações são determinadas e condicionadas pelas acessibilidades e pela mobilidade.

Ninguém duvidará que o futuro da cidade e do próprio Município de Loulé e a sua competitividade face a outros municípios da região, dependerá essencialmente da abordagem e das soluções que venham a ser concretizadas em sede de acessibilidades.

Há 6 anos e meio, quando o PSD assumiu as responsabilidades na governação da cidade, recebeu da anterior gestão do PS um legado de soluções que constituiriam a resolução inequívoca de grande parte dos problemas de acessibilidades que fustigam a cidade - A construção da circular de Loulé. E entenda-se, que a circular de Loulé só fará sentido se for considerada em toda a sua plenitude, isto é, para além do troço já construído, ser completado a Norte pela variante à EN 270 e a Sul pelo troço entre o nó da Goncinha e a Zona Industrial e entre esta e a EN 270, a poente da cidade.

Em 2002, o PSD herdou da gestão do PS um programa de intervenção pensado e gizado no seguinte quadro de intervenções:

√ - As obras de construção do troço da circular entre as Barreiras Brancas e a Goncinha estavam em fase de conclusão.

√ - A construção do troço Norte da circular, variante à EN 270, entre o nó das Barreiras Brancas e o futuro nó a poente da cidade e a variante à EN 396 entre a Zona Industrial e a EN 270, estava contratualizada com o Governo por um protocolo celebrado entre a CML, o IEP e a CCDR Algarve.

√ - A construção do troço Sul da circular já programada e que veio a ser incluída nas Grandes Opções do Plano da CML em 2002, já na gestão do PSD.

Com este quadro de investimentos públicos a cidade de Loulé tinha sérias razões para acreditar que teria grande parte dos problemas de acessibilidades já resolvidos ou em vias de solução.

Seis anos e meio decorridos, o executivo do PSD, não só não conseguiu acrescentar um único metro ao que já estava construído, como tomou um conjunto de decisões que comprometem seriamente a execução da circular à cidade de Loulé.

Confira-se:

√ - Desistiu do projecto da circular da cidade de Loulé, tal como estava pensado e idealizado, passando a designá-lo apenas por circular Norte de Loulé.

√ - Abandonou a intenção de construir o troço Sul da circular, entre a Goncinha e a zona industrial, argumentando que este troço será constituído pelo troço da Via do Infante entre os nós Loulé Sul e Loulé Centro e pela megalómana via rápida Loulé/Parque das Cidades.

√ - Finalmente, lançou-se numa campanha desabrida contra o Governo, fazendo aprovar uma moção de indignação pela não inclusão do troço Norte da circular nas obras de requalificação da EN 125, mas sem cuidar de avaliar e ponderar se esta seria, de facto, a melhor opção face ao quadro de compromissos assumidos pela CML e pelo Governo.

Esteve mal, o Senhor Presidente da Câmara ao propor ao executivo o caminho menos próprio para a concretização de uma infra-estrutura rodoviária fundamental para a cidade e para o Município.

Esteve mal, porque escolheu o caminho da demagogia e do populismo fácil, em detrimento de uma postura de Estado, própria do presidente do maior Município do Algarve.

Esteve mal, porque se revelou inepto na defesa dos interesses da cidade e do Município, sem capacidade de diálogo e de uma abordagem séria e responsável que lhe é exigida por força das funções que é suposto desempenhar, como foi timbre dos seus antecessores no cargo, que evidenciaram uma elevada capacidade de diálogo com a administração central, ainda que esta fosse do PSD.

É contra esta forma de governar a cidade e o concelho que manifestamos a nossa indignação.

Há pouco mais de um ano atrás decide-se e propagandeia-se à mais elevada escala a assumpção da versão integral da circular à cidade de Loulé, tal como tinha sido delineado e planeada pela gestão do PS.

Volvidos 16 meses, decide-se que o troço Sul da circular não serve a cidade e troca-se tudo o que já estava programado e planeado pela megalómana via rápida a 4 faixas Loulé/Parque das Cidades e a transferência do troço Sul da circular para a Via do Infante.

O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Loulé recandidatou-se com um slogan prenhe de esperança e de promessas – "para realizar aquilo que o tempo não deixou".

Começou a perceber que já não vai ter tempo para fazer nada do que prometeu aos Louletanos e, num acto repentista, abandona toda a planificação de quase uma década e anuncia obras irrealizáveis até às próximas eleições e refugiando-se atrás da bandeira demagógica da perseguição e quebra de compromissos do Governo.

É contra esta forma de governar a cidade e o Município que manifestamos a NOSSA INDIGNAÇÃO.

Victor Faria
Coordenador da Bancada do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Loulé

Mudanças

Como já reparou este blogue está em “mudanças”, estas iniciaram-se hoje e devem estar concluídas até à data do seu primeiro aniversário.

A mais importante, por isso a primeira, é o alargar da sua abrangência e do seu âmbito.

O blogue passa a ser o blogue dos Autarcas eleitos pelo PS no Concelho de Loulé e simbolicamente com esta alteração do seu titulo, mantendo-se o seu endereço, foi adicionado ao leque de colaboradores o Coordenador do Grupo Municipal do PS na Assembleia Municipal de Loulé.

De forma tranquila e até ao dia do seu aniversário serão feitas outras alterações.

O objectivo que presidiu à criação do Blogue, divulgar e possibilitar a todos o permanente acompanhamento e escrutínio das nossas posições, é assim reforçado.

Obrigado pela sua visita.

TARIFAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSPECÇÃO DE ASCENSORES

Na última reunião da Câmara Municipal de Loulé foi aprovada, por unanimidade, uma proposta de contratação de serviços de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes.

Os vereadores eleitos pelo PS estiveram de acordo com a contratação da empresa ISQ mas apresentaram uma declaração de voto com o objectivo de acautelar a curto prazo a revisão dos valores que os munícipes pagam à Câmara Municipal sempre que os técnicos se deslocam aos seus imóveis para prestar algum dos serviços referidos. O montante actualmente pago é de 200 € cada ascensor e o valor cobrado pela empresa contratualizada é de 25 €.

A questão levantada obteve uma reacção positiva do Sr. Vice-Presidente, Eng. Graça, que explicou a razão de ser cobrado tal montante desde 2005 e que se relaciona com o valor – padrão estabelecido pela AMAL para todos os concelhos do Algarve. Afirmou na sua resposta escrita à nossa declaração de voto que o valor a cobrar será alterado “na revisão da tabela de taxas, em curso, seguramente para um valor substancialmente mais baixo”.

Mais uma vez a nossa intervenção se norteou pelo benefício dos munícipes.

Maria Helena Baptista

CÂMARA DÁ 200 EUROS À SOCIEDADE PORTUGUESA DE ESCLEROSE MÚLTIPLA. QUALIFIQUE O LEITOR A ATITUDE DA CML.

A vereação camarária deliberou hoje, com o voto contra dos representantes eleitos pelo PS, a atribuição de subsídios à Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) e Associação para a Promoção do Desporto Adaptado (PARASPORT).

€ 200 para a SPEM e € 500 para a PARASPORT foram os valores propostos e aprovados pelo executivo camarário.

Os três vereadores do PS declararam indignados não querer: “ver os seus nomes associados à aprovação de propostas que consideram verdadeiras esmolas e que constituem insultos a organizações que visam objectivos elevados e nobres”.

Escândalos desta natureza ocorreram já num passado muito recente pelo que a reincidência poderá corresponder a convicções políticas assumidas para as áreas da Solidariedade Social.De facto ainda em Julho de 2007 a Câmara deliberou a atribuição de dois subsídios, de € 750 e € 500, respectivamente à Associação Oncológica do Algarve e à APATRIS - Associação de Portadores de Trissomia 21 do Algarve.

A propósito da acesa discussão gerada pelo voto de protesto apresentado pelos vereadores do PS o senhor presidente Dr.Seruca Emídio declarou que: “ Como é facilmente compreensível não pode esta Câmara substituir-se às suas congéneres e ao Poder Central no que se refere aos apoios a estas entidades.” Muito revelador!

Vergonhoso, para uma Câmara que gere um Orçamento anual de 164 milhões de euros.
Na próxima reunião de câmara os vereadores do PS irão apresentar uma proposta de reforço significativo das verbas a atribuir aquelas organizações.

“LOULÉ – QUARTEIRA EM QUATRO FAIXAS”

"LOULÉ – QUARTEIRA EM QUATRO FAIXAS": foi uma das promessas eleitorais do nosso presidente Seruca Emídio.

O Governo central concluiu a sua parte, um projecto que estava previsto há vários anos e que foi adiado por sucessivos governos, executando a ligação entre a continuação da variante à EN 396, entre a Franqueada e as "Duas Sentinelas", que foi aberta ao trânsito no início de Julho último.

O nosso presidente no entanto não acompanhou este calendário, preferindo vir apresentar a sua promessa eleitoral apenas no último ano deste seu segundo mandato e consequentemente manter os inconvenientes verificados no passado Verão, para os louletanos e para todos aqueles que enchem Quarteira e Vilamoura no período estival, por mais dois ou três anos.

O projecto que a Câmara Municipal mandou entretanto executar ligará a rotunda final da nova variante à EN 396, a nascente das "Duas Sentinelas", à estrada municipal Almancil - Quarteira, seguirá sobre essa actual via até ao Parque de Campismo de Quarteira e inclui também a ligação até à estrada Vale do Lobo - Quinta do Lago e poderá estar em condições de ser lançado o concurso para a construção rodoviária no início de 2009.

Assim, em vez de ter preparado, planeado e executado a nova ligação a Quarteira dentro do "timing" mais lógico e favorável ao interesse público, tendo em conta a sua finalidade de facilitar as comunicações, de forma a estar concluída simultaneamente com a estrada recentemente inaugurada, o nosso presidente optou por nos dar uma obra eleitoral (e outras mais estão a surgir e surgirão no próximo ano, dum pacote bem recheado, que, "por acaso" coincidirão com as eleições de 2009), o que vai prolongar pelo menos mais 2 anos o nosso infortúnio.

É esta a forma de fazer política do nosso executivo, com a qual não podemos pactuar.

MAIS DE 200 ÁRVORES ABATIDAS EM QUARTEIRA PARA AUMENTAR O Nº DE ESTACIONAMENTOS PARA AUTOMÓVEL

Vereadores PS tecem duras críticas e avançam com proposta de replantação durante os próximos 60 dias.

Mais de dois anos após um primeiro protesto, os vereadores do PS voltaram hoje a confrontar o presidente da câmara a quem responsabilizaram pelo abate de mais de duzentas árvores nas avenidas Mota Pinto e Sá Carneiro.
“…verdadeira aberração, nunca vista em nenhum município de Portugal” assim foi classificada a forma encontrada pelos responsáveis municipais para resolver os graves problemas de falta de estacionamento automóvel na cidade de Quarteira.
Na reunião pública de câmara que hoje se realizou em Quarteira aqueles vereadores apresentaram uma proposta na qual se pedia a revisão: urgentemente da prática laxista no que respeita ao abate de árvores em meio urbano” e recomendaram “ que perante casos de derrube absolutamente necessários se proceda à plantação exemplar do dobro das unidades abatidas, de preferência nas imediações próximas.
A proposta concluía com um segundo ponto de acordo com o qual a câmara deveria, no decurso dos próximos sessenta dias, proceder à plantação nas avenidas Mota Pinto e Sá Carneiro de tantas árvores quanto as abatidas.

A proposta foi rejeitada pelo executivo camarário.

"LIGAÇÃO LOULÉ - FARO"

Entendeu o executivo camarário apresentar uma nova ligação entre Loulé e o cruzamento para Santa Bárbara de Nexe / Esteval, com um perfil transversal de auto-estrada (supõe-se, ao referirem-se a "4 faixas", ou seja, 2 vias em cada sentido de trânsito com um separador central).

Para tal, uma vez que esse perfil transversal não cabe sobre a estrada existente (EN 125-4), na maior parte da sua extensão, decidiram fazer uma estrada nova, com uma variante norte à Goncinha (com ligação à circular de Loulé, numa nova rotunda a construir entre as rotundas do Alto do Relógio e da Expo, na Goncinha) e uma variante sul à Alfarrobeira.

Ora, apenas uns 200 ou 300 metros desta nova ligação irão ficar em cima da estrada existente (segundo a planta exposta no cine-teatro), havendo assim a necessidade de expropriações e estudo de impacto ambiental, para além do próprio projecto que ainda vai ser feito.

Para tal, o executivo pretende dividir esta ligação em duas fases:

- uma primeira, que poderá ser iniciada dentro de alguns meses e eventualmente ficar pronta antes das eleições do próximo ano, com a reabilitação da estrada actual;

- uma segunda fase, que será a construção das variantes à Goncinha e à Alfarrobeira, ou seja, praticamente toda a extensão da nova ligação, que só poderá avançar dentro de uns 2 anos.

Ficaremos assim com 2 estradas novas para Faro, uma com 4 km e outra com 3,5 km, a crer na ideia exposta, que custarão 8 milhões de euros, valor indicado na tal planta que está no cine-teatro. 8 milhões de euros? É sem dúvida muito dinheiro, mas parece-nos bem que será necessário bastante mais, para além do custo dos projectos e das expropriações. Não se sabe sequer quantas Obras de Arte (passagens superiores ou inferiores ou viadutos) serão necessárias para restabelecer os vários caminhos existentes. Não se sabe se haverá necessidade de demolir casas?

Não estaremos perante uma megalomania do Sr Presidente? Justifica-se tanto dinheiro para cumprir uma promessa eleitoral? O projecto anterior (de 3 vias a construir totalmente sobre a actual estrada), aprovado em reunião de câmara há 2 anos não era suficiente?

Ainda por cima, desistindo da construção de uma outra estrada, essa sim, em nossa opinião, muito mais importante para a cidade de Loulé: o fecho sul da Circular, entre as rotundas da Expo e a dos Bombeiros (projecto também aprovado em reunião de Câmara em 2006), com apenas 1300 m de extensão, que permitiria o acesso rápido e seguro entre a Via Infante de Sagres (A22) / Quarteira / Almancil e a zona nascente de Loulé. Eram só 1300 metros de boa vontade. Mas infelizmente o executivo tem outras prioridades.

Não concordamos com esta mudança de planos. Ficamos a perder. Estrada para Faro já temos. Pode e deve ser requalificada. Foram as obras para instalação das águas e dos esgotos ali mandados colocar pela câmara que causaram o mau estado do pavimento. Requalificar essa estrada e construir o pequeno fecho sul da circular a Loulé: é urgente e estamos de acordo. Requalificar a EN125-4 e construir paralelamente uma nova auto-estrada, desistindo do fecho sul da circular a Loulé: não!

MAIS DE OITENTA RUAS DE LOULÉ VÃO RECEBER NOMES

A Câmara aprovou na sua reunião de hoje uma proposta da Comissão Municipal de Toponímia.
De acordo com aquela proposta cerca de 80 ruas, pracetas, travessas, largos e avenidas vão receber nomes de personalidades que em vida se notabilizaram nas mais diversas áreas da acção humana.

A proposta foi aprovada por unanimidade … mas, os vereadores do PS apresentaram uma Declaração de Voto.

Graça Mira – Jornalista
Joaquim Magalhães – Professor – Avenida
Ilda Stichini – Actriz
Quirino Mealha – Advogado e Político
Emiliano Costa – Poeta
Cabrita Mealha – Ciclista
Vale das Rãs
Manuel da Luz Afonso – Seleccionador de Futebol
Manuel Bexiga Peres – Dirigente Desportivo
Maria José Estanco – Arquitecta
Orlando Pinto – Prof.Universitário
Padre João Cabanita
Padre Clementino Brito Pinto
Garcia Domingues – Professor
José Duarte – Professor
Nascimento Fernandes – Actor
Estanco Louro – Advogado
Júlio Mealha – Engenheiro e Professor – Avenida
Arlinda Francês
Manuel Gomes Guerreiro – Prof.Catedrático Investigador
Samora Barros – Pintor
Alberto Iria – Historiador
Délio Nobre dos Santos – Prof.Universitário
Pires Guerreiro – Boxista e Jornalista Desportivo
Maria Veleda – Escritora
José Guerreiro Murta – Pedagogo
Leonel Neves – Poeta
Bernardo Marques – Pintor
Marreiros Neto – Advogado
Vale Telheiro
Maria José Pinheiro – Prof.e Poetisa
Amorim Benevides – Advogado e Político
Fernando Laginha – Ourives Poeta
Rua da Fonte
Fernando Namora
Natália Correia
Miguel Torga
Boa Entrada – Praceta
José Silva Mendes – Político
Ladeira do Rato
Fábrica da Cerveja Marina
Caminho do Cemitério
Praceta Quinta da Boavista
Santiago – Travessa
Horta Nova – Travessa
Manuel Correia – Médico
Travessa do Beco
Tóssan – Poeta.Caricaturista – Praceta
Rotary Internacional
José da Costa Ascensão – Empresário e Político
José Batalim – Médico
José Inêz – Médico
Manuel Cabeçadas – Médico
Reaes Pinto – Médico
Ângelo delgado – Médico
Rocheta Cassiano – Médico
Frederico Valério – Maestro
João Vicente – Enfermeiro
José Maltezinho – Enfermeiro
Romeirinhas
Raul Pinto – Secret.da Câmara
Mateus Moreno – Militar
José Pedro Machado – Arabista
Praceta de S.Clemente – Papa
Pinheiro Rosa – Prof.de História
Maria Francisca Mealha – Benemérita
Adelino Palma Carlos – Jurista e Político
Moura Encantada
Leão Penedo – Escritor
Julião Quintanilha – Jornalista
José de Sousa Zacarias - Benemérito
Carlos Porfírio – Pintor
Cabeço do Mestre
Rosa Madeira – Ourives
José Dias Sancho – Escritor
Neves Anacleto – Advogado e político
Almeida Carrapato – Advogado
Jornal “ o Louletano “
Rua do Carcavai
Santa Catarina
Rua dos Moinhos
Rua dos Amigos

CINE-TEATRO LOULETANO PARA OBRAS.FINALMENTE! BOM SENSO IMPEROU NO SEGUNDO PROJECTO

Para celebrar o 20º aniversário da elevação de Loulé a cidade o executivo camarário, que entrou já no seu sétimo ano de governo, vai anunciar, com o alarde típico a que nos habituou, alguns projectos dos quais destacamos, pela importância, as obras de restauro do Cine-Teatro Louletano.

Poucos saberão que o projecto que vai ser apresentado na sexta-feira nada tem a ver com a primeira intenção da Câmara que era mandar demolir todo o interior do actual edifício para: “ dar lugar a um novo conceito de salas de espectáculo com a construção de pequenos estúdios “ vide Voz de Loulé de 18 de Março de 2005.

Perante a iminência de um gravíssimo atentado contra a memória e o património construído da cidade, a Voz de Loulé publicou no seu último número de Março de 2005 um “grito de alerta” que, como não podia deixar de ser, teve eco e foi secundado por várias vozes nos números seguintes daquele órgão de informação.

Perante tal situação os responsáveis da CML recuaram e ordenaram a reformulação radical do projecto.A intervenção da oposição foi decisiva, ao dar o alerta.

Desta vez salvámo-nos de uma determinada cultura que tem adeptos nos centros de decisão da CML e que defende que desenvolvimento é mandar abaixo e construir novo.

Carrefour/Continente vai abrir em Loulé.Câmara arreia mais uma cacetada no Comércio Tradicional.

Localização: junto à circular de Loulé e rotunda do Alto do Relógio, na freguesia de São Clemente.

Área de implantação: 6160 m²
Área de vendas: 4500 m²
Estacionamento: 298 lugares
Cais de descarga: 2578 m² com capacidade para 8 viaturas tipo camião TIR

Vereador Vítor Aleixo vota contra e justifica a sua posição:

Com notícias recentemente vindas a lume que dão conta do desaparecimento de 40 mil postos de trabalho líquidos desde 2005 até hoje, no sector do comércio, segundo dados do INE.

A CCP Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, por seu lado, prevê que nos próximos quatro anos o número de empregos que irão ser extintos ultrapassará os 100 mil.

O vereador da oposição acusou o executivo camarário e seu presidente de insensibilidade para todos aqueles que irão ser forçados a encerrar portas e que nem direito a um subsídio de desemprego terão.

Leia a Declaração de Voto apresentada hoje na Reunião de Câmara.

Obs.O autor deste post possui uma micro-empresa de comércio tradicional na cidade de Quarteira.

VAI HAVER NOVA LEI ORGÂNICA NA C.M.L.

O executivo camarário acaba de aprovar, por maioria, uma Proposta de um novo Regulamento Orgânico que seguirá agora para a Assembleia Municipal, órgão que detém a competência legal para a sua aprovação final.

Justifica o presidente da Câmara que a nova proposta deriva da necessidade de agilizar procedimentos,tendo em vista um aumento da produtividade de alguns serviços, e, da adaptação do actual Regulamento às últimas inovações legislativas entretanto produzidas pelo governo da República.

Basicamente o novo Regulamento visará uma maior flexibilidade funcional a par de uma adequação dos serviços administrativos às normas do QUAR (Quadro de avaliação e responsabilização) e do SIADAP (Sistema integrado de gestão e avaliação de desempenho da Administração Pública)

Na nova estrutura funcional destacamos, pela novidade e real importância, o surgimento do Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, o que numa organização com perto de 1500 funcionários não deixa de ser relevante.E é esta perspectiva da Medicina Preventiva, que estranhamente só agora chega à CML, a que mais faz sentido quando se fala do papel do Município nos cuidados de saúde a ter com os seus funcionários.Outras abordagens não passam de propaganda barata que caberão apenas nos anais da demagogia e do populismo políticos, tão ao gosto do presidente da Câmara.

Os vereadores do PS abstiveram-se nesta votação porque não viram cabalmente esclarecidas as dúvidas que levantaram a propósito da eliminação de algumas Secções – só de algumas – e também do que irá acontecer, em termos funcionais, às chefias dessas Secções.

A maioria do Executivo Camarário recusou ainda uma proposta apresentada pelos Vereadores do PS que pretendia a introdução de uma nova competência a atribuir à Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (DADS). De acordo com aquela proposta, à DADS deveria competir:“ Emitir parecer sempre que de qualquer intervenção, pública ou

privada, a levar a efeito em meio urbano, se anteveja a possibilidade de dela resultar empobrecimento do activo arbóreo existente “.

É que estes vereadores nem tão cedo esquecerão o abate de 200 árvores, na cidade de Quarteira, para aumentar o parque de estacionamento automóvel naquela cidade,sem que até ao momento seja conhecido qualquer plano para a sua substituição.