quarta-feira, 16 de abril de 2008

VEREADORES PS LEVAM PRESIDENTE DA CÂMARA A RETRACTAR-SE.SUBSÍDIO À PARASPORT PASSOU DE 500 PARA 2.500 EUROS.

Por proposta do sr.Presidente, apresentada hoje em reunião de câmara, foi revogada a deliberação de 9 de Abril que atribuía um subsídio de 500 Euros à PARASPORT – Associação para a Promoção do Desporto Adaptado.
Lembramos que, no momento da discussão daquela proposta há oito dias, os vereadores do PS indignados com o valor irrisório do apoio votaram contra e apresentaram uma Declaração de Voto.
Hoje, uma semana depois, a Câmara revogou a sua anterior deliberação e aprovou, por unanimidade, uma nova proposta que atribui um subsídio de 2.500 Euros àquela associação.
Prevaleceu o bom senso, ainda bem. Os vereadores do PS consideram mais justa a decisão hoje tomada.
Subsiste porém o escândalo do montante (200 euros) do subsídio atribuído à Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) que deveria hoje, também, ter sido revisto e não foi.
Há subsídios que deveriam ser ”proibidos”na CML, sobretudo quando se destinam a apoiar a actividade de instituições como as aqui referidas.
O leitor fará ideia de quanto gastou a Câmara para divulgar em jornais nacionais uma, quanto a nós impropriamente chamada, Moção de Indignação? Fizemos o Requerimento, obtivemos hoje a resposta e prometemos voltar a este assunto.

sábado, 12 de abril de 2008

Circular de Loulé - INDIGNAÇÃO 2

Assistimos no decurso do último fim-de-semana a uma intensa e profusa campanha com publicidade paga nos principais jornais nacionais, divulgando uma moção de indignação aprovada pelo executivo da Câmara Municipal de Loulé.
A indignação unânime dos autarcas terá sido motivada “…pela decisão do Governo …pelo incumprimento do acordo estabelecido para a construção da circular norte de Loulé, pela decisão de adiar sine die a concretização de tão importante infra-estrutura rodoviária e pela permanente criação de falsas expectativas que se traduz num mero paliativo que fere a dignidade de todos os munícipes…” (sic).
Juntando a minha voz, à de muitos munícipes louletanos, venho a este espaço manifestar a NOSSA INDIGNAÇÃO contra a política demagógica e inconsequente que o executivo municipal do PSD, comandada pelo Presidente da Câmara, tem vindo a desenvolver nos últimos 6 anos e meio, mas com particular relevância ao longo do corrente mandato.
Pela actualidade do tema falemos hoje de acessibilidades.As acessibilidades constituem um dos vectores estratégicos de um Município.
A atracção do investimento, o crescimento da sua economia e a qualidade de vida das populações são determinadas e condicionadas pelas acessibilidades e pela mobilidade.
Ninguém duvidará que o futuro da cidade e do próprio Município de Loulé e a sua competitividade face a outros municípios da região, dependerá essencialmente da abordagem e das soluções que venham a ser concretizadas em sede de acessibilidades.
Há 6 anos e meio, quando o PSD assumiu as responsabilidades na governação da cidade, recebeu da anterior gestão do PS um legado de soluções que constituiriam a resolução inequívoca de grande parte dos problemas de acessibilidades que fustigam a cidade - A construção da circular de Loulé. E entenda-se, que a circular de Loulé só fará sentido se for considerada em toda a sua plenitude, isto é, para além do troço já construído, ser completado a Norte pela variante à EN 270 e a Sul pelo troço entre o nó da Goncinha e a Zona Industrial e entre esta e a EN 270, a poente da cidade.
Em 2002, o PSD herdou da gestão do PS um programa de intervenção pensado e gizado no seguinte quadro de intervenções:
- As obras de construção do troço da circular entre as Barreiras Brancas e a Goncinha estavam em fase de conclusão.
√ - A construção do troço Norte da circular, variante à EN 270, entre o nó das Barreiras Brancas e o futuro nó a poente da cidade e a variante à EN 396 entre a Zona Industrial e a EN 270, estava contratualizada com o Governo por um protocolo celebrado entre a CML, o IEP e a CCDR Algarve.
√ - A construção do troço Sul da circular já programada e que veio a ser incluída nas Grandes Opções do Plano da CML em 2002, já na gestão do PSD.
Com este quadro de investimentos públicos a cidade de Loulé tinha sérias razões para acreditar que teria grande parte dos problemas de acessibilidades já resolvidos ou em vias de solução.
Seis anos e meio decorridos, o executivo do PSD, não só não conseguiu acrescentar um único metro ao que já estava construído, como tomou um conjunto de decisões que comprometem seriamente a execução da circular à cidade de Loulé.
Confira-se:
√ - Desistiu do projecto da circular da cidade de Loulé, tal como estava pensado e idealizado, passando a designá-lo apenas por circular Norte de Loulé.
√ - Abandonou a intenção de construir o troço Sul da circular, entre a Goncinha e a zona industrial, argumentando que este troço será constituído pelo troço da Via do Infante entre os nós Loulé Sul e Loulé Centro e pela megalómana via rápida Loulé/Parque das Cidades.
√ - Finalmente, lançou-se numa campanha desabrida contra o Governo, fazendo aprovar uma moção de indignação pela não inclusão do troço Norte da circular nas obras de requalificação da EN 125, mas sem cuidar de avaliar e ponderar se esta seria, de facto, a melhor opção face ao quadro de compromissos assumidos pela CML e pelo Governo.
Esteve mal, o Senhor Presidente da Câmara ao propor ao executivo o caminho menos próprio para a concretização de uma infra-estrutura rodoviária fundamental para a cidade e para o Município.
Esteve mal, porque escolheu o caminho da demagogia e do populismo fácil, em detrimento de uma postura de Estado, própria do presidente do maior Município do Algarve.
Esteve mal, porque se revelou inepto na defesa dos interesses da cidade e do Município, sem capacidade de diálogo e de uma abordagem séria e responsável que lhe é exigida por força das funções que é suposto desempenhar, como foi timbre dos seus antecessores no cargo, que evidenciaram uma elevada capacidade de diálogo com a administração central, ainda que esta fosse do PSD.
É contra esta forma de governar a cidade e o concelho que manifestamos a nossa indignação.
Há pouco mais de um ano atrás decide-se e propagandeia-se à mais elevada escala a assumpção da versão integral da circular à cidade de Loulé, tal como tinha sido delineado e planeada pela gestão do PS.
Volvidos 16 meses, decide-se que o troço Sul da circular não serve a cidade e troca-se tudo o que já estava programado e planeado pela megalómana via rápida a 4 faixas Loulé/Parque das Cidades e a transferência do troço Sul da circular para a Via do Infante.
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Loulé recandidatou-se com um slogan prenhe de esperança e de promessas – "para realizar aquilo que o tempo não deixou".
Começou a perceber que já não vai ter tempo para fazer nada do que prometeu aos Louletanos e, num acto repentista, abandona toda a planificação de quase uma década e anuncia obras irrealizáveis até às próximas eleições e refugiando-se atrás da bandeira demagógica da perseguição e quebra de compromissos do Governo.
É contra esta forma de governar a cidade e o Município que manifestamos a NOSSA INDIGNAÇÃO.
Victor Faria
Coordenador da Bancada do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Loulé

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Mudanças

Como já reparou este blogue está em “mudanças”, estas iniciaram-se hoje e devem estar concluídas até à data do seu primeiro aniversário.

A mais importante, por isso a primeira, é o alargar da sua abrangência e do seu âmbito.

O blogue passa a ser o blogue dos Autarcas eleitos pelo PS no Concelho de Loulé e simbolicamente com esta alteração do seu titulo, mantendo-se o seu endereço, foi adicionado ao leque de colaboradores o Coordenador do Grupo Municipal do PS na Assembleia Municipal de Loulé.

De forma tranquila e até ao dia do seu aniversário serão feitas outras alterações.

O objectivo que presidiu à criação do Blogue, divulgar e possibilitar a todos o permanente acompanhamento e escrutínio das nossas posições, é assim reforçado.

Obrigado pela sua visita.

quinta-feira, 10 de abril de 2008

TARIFAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSPECÇÃO DE ASCENSORES























Na última reunião da Câmara Municipal de Loulé foi aprovada, por unanimidade, uma proposta de contratação de serviços de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes.
Os vereadores eleitos pelo PS estiveram de acordo com a contratação da empresa ISQ mas apresentaram uma declaração de voto com o objectivo de acautelar a curto prazo a revisão dos valores que os munícipes pagam à Câmara Municipal sempre que os técnicos se deslocam aos seus imóveis para prestar algum dos serviços referidos. O montante actualmente pago é de 200 € cada ascensor e o valor cobrado pela empresa contratualizada é de 25 €.
A questão levantada obteve uma reacção positiva do Sr. Vice-Presidente, Eng. Graça, que explicou a razão de ser cobrado tal montante desde 2005 e que se relaciona com o valor – padrão estabelecido pela AMAL para todos os concelhos do Algarve. Afirmou na sua resposta escrita à nossa declaração de voto que o valor a cobrar será alterado “na revisão da tabela de taxas, em curso, seguramente para um valor substancialmente mais baixo”.

Mais uma vez a nossa intervenção se norteou pelo benefício dos munícipes.

Maria Helena Baptista

quarta-feira, 9 de abril de 2008

CÂMARA DÁ 200 EUROS À SOCIEDADE PORTUGUESA DE ESCLEROSE MÚLTIPLA. QUALIFIQUE O LEITOR A ATITUDE DA CML.





A vereação camarária deliberou hoje, com o voto contra dos representantes eleitos pelo PS, a atribuição de subsídios à Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) e Associação para a Promoção do Desporto Adaptado (PARASPORT).

€ 200 para a SPEM e € 500 para a PARASPORT foram os valores propostos e aprovados pelo executivo camarário.

Os três vereadores do PS declararam indignados não querer: “ver os seus nomes associados à aprovação de propostas que consideram verdadeiras esmolas e que constituem insultos a organizações que visam objectivos elevados e nobres”.

Escândalos desta natureza ocorreram já num passado muito recente pelo que a reincidência poderá corresponder a convicções políticas assumidas para as áreas da Solidariedade Social.De facto ainda em Julho de 2007 a Câmara deliberou a atribuição de dois subsídios, de € 750 e € 500, respectivamente à Associação Oncológica do Algarve e à APATRIS - Associação de Portadores de Trissomia 21 do Algarve.

A propósito da acesa discussão gerada pelo voto de protesto apresentado pelos vereadores do PS o senhor presidente Dr.Seruca Emídio declarou que: “ Como é facilmente compreensível não pode esta Câmara substituir-se às suas congéneres e ao Poder Central no que se refere aos apoios a estas entidades.” Muito revelador!

Vergonhoso, para uma Câmara que gere um Orçamento anual de 164 milhões de euros.
Na próxima reunião de câmara os vereadores do PS irão apresentar uma proposta de reforço significativo das verbas a atribuir aquelas organizações.

sexta-feira, 4 de abril de 2008

“LOULÉ – QUARTEIRA EM QUATRO FAIXAS”



"LOULÉ – QUARTEIRA EM QUATRO FAIXAS": foi uma das promessas eleitorais do nosso presidente Seruca Emídio.

O Governo central concluiu a sua parte, um projecto que estava previsto há vários anos e que foi adiado por sucessivos governos, executando a ligação entre a continuação da variante à EN 396, entre a Franqueada e as "Duas Sentinelas", que foi aberta ao trânsito no início de Julho último.

O nosso presidente no entanto não acompanhou este calendário, preferindo vir apresentar a sua promessa eleitoral apenas no último ano deste seu segundo mandato e consequentemente manter os inconvenientes verificados no passado Verão, para os louletanos e para todos aqueles que enchem Quarteira e Vilamoura no período estival, por mais dois ou três anos.

O projecto que a Câmara Municipal mandou entretanto executar ligará a rotunda final da nova variante à EN 396, a nascente das "Duas Sentinelas", à estrada municipal Almancil - Quarteira, seguirá sobre essa actual via até ao Parque de Campismo de Quarteira e inclui também a ligação até à estrada Vale do Lobo - Quinta do Lago e poderá estar em condições de ser lançado o concurso para a construção rodoviária no início de 2009.

Assim, em vez de ter preparado, planeado e executado a nova ligação a Quarteira dentro do "timing" mais lógico e favorável ao interesse público, tendo em conta a sua finalidade de facilitar as comunicações, de forma a estar concluída simultaneamente com a estrada recentemente inaugurada, o nosso presidente optou por nos dar uma obra eleitoral (e outras mais estão a surgir e surgirão no próximo ano, dum pacote bem recheado, que, "por acaso" coincidirão com as eleições de 2009), o que vai prolongar pelo menos mais 2 anos o nosso infortúnio.

É esta a forma de fazer política do nosso executivo, com a qual não podemos pactuar.