domingo, 23 de dezembro de 2007

BOAS FESTAS E ATÉ 2008


Os vereadores eleitos pelo partido socialista para a Câmara Municipal de Loulé desejam a todos os seus concidadãos um Feliz Natal e um Ano de 2008 ditoso e cheio de boas realizações.

Que este tempo seja o mais possível de dádiva e harmonia e que ele nos possa inspirar para a luta de cada dia contra as injustiças e o egoísmo.

Um abraço amigo e até 2008.

sábado, 1 de dezembro de 2007

VEREADORES DO PS ENCONTRARAM-SE EM QUARTEIRA COM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ



Vereadores PS visitaram em Quarteira futuro espaço de culto das Testemunhas de Jeová.

Em resposta a um convite das Testemunhas de Jeová os vereadores Vítor Aleixo e Maria Helena Baptista estiveram em Quarteira e visitaram o futuro espaço de culto daquela congregação religiosa.


Numa breve e informal conversa os vereadores inteiraram-se dos projectos daquela comunidade religiosa quarteirense e sobretudo do processo de licenciamento das obras da sua casa de culto que se encontra pendente de apreciação, há já algum tempo, nos serviços camarários.


Os vereadores do PS agradecem o convite e a conversa.Ficámos mais ricos e mais sabedores da realidade espiritual e sociológica da cidade de Quarteira e disponibilizámo-nos para ajudar no que estiver ao nosso alcance.

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

DEIXEM QUARTEIRA RESPIRAR!MAIS BETÃO,E MATAM A CIDADE


PLANO DE PORMENOR DO CENTRO CULTURAL E PARQUE DE ESTACIONAMENTO DE QUARTEIRA.MAIS UM BLUFF?

1.942 m² de construção a mais além do permitido pelo PDM e 3.115 m² a menos nas cedências obrigatórias ao município.
São estas as notas mais relevantes que se podem retirar da apresentação e discussão do ante- plano que hoje teve lugar na reunião pública de Câmara realizada em Quarteira.

À boleia de um Centro Cultural sem dignidade, de uma Praça Pública de muito reduzidas dimensões e de um Parque de Estacionamento de execução muito cara, o Plano prevê a construção de oito blocos para habitação e comércio, a maioria dos quais com cinco pisos.

Os vereadores do PS consideraram o PPCCPEQ como um mau Plano, apenas porque vem na lógica do modelo de saturação do espaço urbano que tão mau nome deu à cidade de Quarteira nos anos 80 e 90.

O ante-plano foi aprovado com os votos contra dos vereadores do PS que apresentaram uma Declaração de Voto.

Seria muito bom que os cidadãos de Quarteira se interessassem e fizessem sentir à Câmara o que pensam do Plano proposto.Talvez ainda fosse possível negociar com os proprietários um preço justo pela aquisição dos terrenos que assim seriam destinados, na sua totalidade, a fins de interesse público.

Deixem Quarteira respirar!Mais betão, e matam a cidade.

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

EM NOME DA VERDADE E DA ÉTICA POLÍTICA


NOTA DE IMPRENSA

O gabinete de Imprensa da Câmara Municipal de Loulé difundiu uma nota de imprensa sob o título “ Diminuição do IRS e IMI no Concelho – Câmara de Loulé reduz carga fiscal dos munícipes.


Na parte final do texto é feita uma referência à posição dos Vereadores do Partido Socialista, nos seguintes termos: “É de salientar que, após aprovação por maioria por parte da Câmara Municipal, com os votos contra dos vereadores socialistas, estas duas propostas foram também aprovadas por maioria na Assembleia Municipal realizada ontem, 26 de Novembro”., omitindo-se deliberadamente os fundamentos do seu sentido de voto.

Em nome da verdade e da ética política cumpre esclarecer.
Em sede de redução do IRS, os Vereadores do Partido Socialista propuseram que a Câmara Municipal de Loulé abdicasse dos 5% de participação nas receitas do IRS, contra os 2% propostos pela maioria do PSD.
Propuseram ainda que as taxas do IMI fossem fixadas em 0,35, para os prédios avaliados e 0,65 para os prédios não avaliados.
Com tal proposta, o Município de Loulé veria a suas receitas baixarem em cerca de 6 milhões de euros.
O excesso de impostos arrecadados permitiram à Câmara Municipal encerrar as contas em 2005 com um superavit de 14 milhões de euros e de 15 milhões de euros em 2006, o que, por si só, justificariam um desagravamento fiscal muito maior aos munícipes louletanos.
Entendeu a maioria PSD não acompanhar a proposta de desagravamento fiscal apresentada pelos Vereadores do PS.


Do confronto das duas propostas venceu a maioria PSD, com os votos contra do PS.
Loulé, 27 de Novembro de 2007

Pelo Secretariado da Comissão Política

Victor Faria

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

PLANO DE PORMENOR DO CENTRO CULTURAL VAI A REUNIÃO DE CÂMARA QUARTA-FEIRA.CÂMARA REUNE NA SEDE DA JUNTA DE QUARTEIRA



A Câmara Municipal de Loulé prepara-se para viabilizar o Plano de Pormenor do Centro Cultural e Parque de Estacionamento de Quarteira (PPCCPEQ).
Para quem não sabe o que está em causa é o destino a dar ao espaço de cerca de 1,5 Ha,onde todas as Quartas-Feiras se realiza o mercado das frutas e legumes, na Avenida Sá Carneiro.

A disputa deste terreno tem uma história já longa.O que está, e sempre esteve, em causa, é a utilidade a dar àquele espaço.Mais prédios e mais negócio imobiliário, por legítimo que seja, ou uma grande área pública, fortemente arborizada, com espaço cultural digno e zona de estacionamento automóvel para resolver os grandes problemas da cidade neste domínio, sobretudo no Verão?

A proposta da Câmara de autorizar mais oito blocos de construção e reservar uma parcela sobrante insuficiente para um Centro Cultural e um Parque de Estacionamento é pouco ambiciosa e deve preocupar a população da cidade.

Você, cidadão de Quarteira, tem o direito a ser informado e a fazer-se ouvir antes da decisão que a Câmara se prepara para tomar relativamente àquele terreno, venha à reunião pública da Câmara que terá lugar na Quarta-Feira.Ler Mais.

Informe-se e participe.É um direito seu.

terça-feira, 20 de novembro de 2007

ANTE A HIPÓTESE DE NOVA QUEIXA À IGAL PR.SERUCA VOLTA A RECUAR.


Em quinze dias apenas, esta foi a segunda vez que o Presidente da Câmara voltou a ceder.

Desta vez esteve em causa a utilização abusiva do Site da Câmara que de vez em quando é utilizado como arma de propaganda contra os vereadores do PS.
Incrível, mas verdade.O facto levou mesmo a que os vereadores do PS apresentassem na Reunião de Câmara de 14 de Novembro um Protesto a exigir a “ retirada imediata”
daquela notícia
.Efectivamente, menos de vinte e quatro horas sobre a apresentação do Protesto a notícia foi de facto removida.

Ocorrências destas atestam quão curta é a noção que os responsáveis da CML têm da democracia.Para um concelho que apregoa a cada passo ter em marcha uma estratégia para a sustentabilidade o mínimo que podemos dizer é: modernos na propaganda; velhos e manhosos nas práticas.Com esta inspiração Loulé não avançará nunca para as novas fronteiras da políticas autárquicas.

sexta-feira, 16 de novembro de 2007

PS VOTA CONTRA TAXAS DE IMI E PARTICIPAÇÃO NO IRS

A Reunião de Câmara de ontem, 14 de Novembro, ficará registada como aquela em que pela primeira vez, em seis anos de mandato, o Presidente Seruca Emídio se decidiu finalmente a cumprir a lei permitindo aos vereadores da oposição a consulta de todos os documentos com 2 dias de antecedência.A prepotência tem sido tanta que nos foi preciso apresentar uma queixa à IGAL para que a lei passasse a ser cumprida.

A agenda do dia continha assuntos de grande importância e de todos eles dar conta neste curto post não é possível.Hoje damos nota apenas dos assuntos de natureza fiscal por nos parecer que de todos são os mais importantes.

Os vereadores do PS apresentaram propostas fundamentadas para as taxas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e para a participação no IRS arrecadado no concelho de Loulé.Estas propostas foram rejeitadas tendo sido aprovadas outras, mais gravosas para os bolsos do cidadão contribuinte, apresentadas pelo presidente e vice-presidente da Câmara.

Os cidadãos deste concelho ficam a saber que no próximo ano irão pagar mais IMI e que não vêem reduzido o seu IRS porque os responsáveis da Câmara não abdicam de continuar a ocupar o 1º lugar na capitação fiscal em todo o país, no que aos impostos municipais diz respeito.
Efectivamente contra os 0,65, propostos pelo PS para os prédios não avaliados, foi imposto pela maioria 0,70.E contra os 0,35, propostos pela oposição para os prédios avaliados,foi aprovado pela maioria 0,40.

Os vereadores do PS apresentaram declarações de voto para as quais chamamos a atenção no nosso Baú. Ler mais.

Foi também aprovada com os votos contra do PS a Taxa Municipal de 0,25% para os Direitos de Passagem

Todas estas propostas do Presidente da Câmara e do seu vice transitarão agora para a Assembleia Municipal que é o órgão com competência legal para as aprovar em definitivo.

Uma escandalosa proposta de aquisição de um imóvel/armazém no sopé do cerro da Nossa Senhora da Piedade que acabaria por ser retirada pelo Sr.Presidente face à declaração de voto lida pela vereadora do PS, uma avaliação de uma parcela de terreno em Quarteira, e, um novo Tarifário da Água e Recolha de Resíduos na Vilamoura ocuparam parte importante dos trabalhos da Reunião de Câmara.Destes assuntos e de outros daremos conta nos próximos dias.

quarta-feira, 14 de novembro de 2007

IRS 5% DE REDUÇÃO.CÂMARA VOTA HOJE PROPOSTA DOS VEREADORES DO PS




NOTA À IMPRENSA

PS propõe que os contribuintes louletanos beneficiem de redução de 5% no Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares em 2008

Vitor Aleixo, Luis Mealha e Helena Baptista, Vereadores eleitos pelo PS para a Câmara Municipal de Loulé apresentaram à Câmara Municipal de Loulé uma proposta para que todos os contribuintes louletanos beneficiem de uma redução de 5% no IRS em 2008.

Efectivamente, aproveitando o facto da nova Lei das Finanças Locais (Lei nº2/2007) permitir que os municípios em cada ano decidam sobre uma participação variável no IRS até 5% dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial, os vereadores apresentaram à Câmara Municipal de Loulé uma proposta que para que esta prescinda de tal participação, revertendo, nesse caso, tal benefício para os contribuintes.

O montante da participação no imposto total a arrecadar estima-se que ficará entre os 2,2 milhões de euros e os 2,5 milhões de euros, o que não deverá significar mais do que 2 a 3 % do total das receitas da Câmara Municipal de Loulé para o próximo ano.

Esta decisão assume maior relevo e justiça quando é público que o Concelho de Loulé é a nível nacional o Município com maior índice de capitação fiscal.
O índice de capitação fiscal pretende medir o valor médio de impostos municipais pagos pelos munícipes e apresenta em Loulé o valor de 741,1 euros por habitante.

Enquanto em Loulé este índice é de 741,1 euros, no Concelho de Faro apresenta um valor inferior 2,5 vezes (286,94 euros por habitante) e no Concelho de São Brás de Alportel apresenta um valor de 196,18 euros por habitante (3,77 vezes inferior ao de Loulé).

Acresce que os resultados positivos apresentados nas contas de gerência dos últimos anos, com elevados montantes de verbas sobejantes que não foram investidas, indiciam a possibilidade de a Câmara Municipal prescindir de tais receitas sem comprometer o normal desempenho das suas atribuições.

terça-feira, 13 de novembro de 2007

PS PROPÕE 0,65 e 0,35 PARA TAXAS DO IMI




Nota à Imprensa

IMI no Concelho de Loulé


PS propõe 0, 65 para os prédios não avaliados e 0,35 para os prédios avaliados com redução nas Freguesias do Interior de 30%


Os Vereadores eleitos pelo PS na Câmara Municipal de Loulé, Vitor Aleixo, Luis Mealha e Helena Baptista, apresentaram hoje as suas propostas para as taxas de IMI a aplicar no ano de 2008, propondo uma redução das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis.

A redução proposta pelo Vereadores do PS tem por base os seguintes factos:
- As Receitas dos Impostos Directos (IMI e IMT) da Câmara Municipal de Loulé subiram 43,6% entre 2003 e 2006, aumentando de 39,770 milhões de euros para 57,100 milhões euros.

- Os valores fixados pela CML para a taxa de IMI , com os votos contra do PS, têm estado sempre muito perto do valor máximo permitido pela Lei (cerca de 90% do máximo)

- O Município de Loulé é a nível nacional o Município com maior capitação fiscal, impostos municipais pagos pelos munícipes, com o valor de 741,1 euros por habitante, quando o Concelho de Faro apresenta um valor de 286,94 euros por habitante (inferior 2,5 vezes ao de Loulé) e o Concelho de São Brás de Alportel apresenta um valor de 196,18 euros por habitante (3,77 vezes inferior ao de Loulé).

-As receitas do IMI apresentam obrigatoriamente uma tendência para um crescimento regular, não só devido aos imóveis ainda não avaliados que anualmente forem objecto de transmissão, bem como por efeito dos edifícios novos, e ainda pela conclusão do período de isenção deste Imposto.

O documento apresentado hoje pelos Vereadores do PS será discutido na próxima 4ª feira em reunião de câmara.

PRESIDENTE DA CÂMARA CEDE.OPOSIÇÃO COM MAIS TEMPO PARA PREPARAR AS REUNIÕES DE CÂMARA.


Presidente da Câmara cede e faculta aos vereadores do PS toda a documentação com as 48 horas de antecedência.


Foi desta! Ao fim de várias e insistentes solicitações a Câmara disponibilizou hoje a Ordem do Dia e documentação de suporte dentro dos prazos legais.

Constata-se que face à resistência dos responsáveis da CML foi preciso pedir a intervenção da IGAL (Inspecção-Geral da Administração Local) para que os vereadores da oposição vissem respeitado, finalmente, um direito seu.

Por forma a adequar o Regimento da CML (8/11/2005) à lei, os vereadores, Vítor Aleixo, Luís Mealha e Maria Helena Baptista, apresentarão em breve uma proposta de alteração daquele documento.

quinta-feira, 8 de novembro de 2007

BASTA! CUMPRA A LEI E RESPEITE A OPOSIÇÃO




Cansados de reclamar os seus direitos e o respeito pela lei, os vereadores eleitos pelo PS assumiram na reunião de câmara de hoje uma posição enérgica que há muito se adivinhava.

Numa declaração apresentada aqueles vereadores expressaram a sua “oposição à realização da reunião da Câmara Municipal, por ilegalidade na convocatória resultante da distribuição da ordem do dia em violação do disposto no nº 2 do artigo 87º da referida lei”

Na verdade, e não obstante o problema da necessidade da entrega com a antecedência de, pelo menos, dois dias úteis, da Ordem do Dia, ter sido discutido inúmeras vezes, com várias reclamações orais e escritas, o sr.presidente da câmara negou sistematicamente, até hoje, a distribuição aos vereadores da oposição da documentação indispensável para a tomada de decisões que requerem tempo, ponderação e muitas vezes estudo.

O cálice transbordou hoje quando apenas com 24 horas de antecedência os vereadores do PS se viram na contingência de apreciar propostas como: as Taxas do IMI, e a Fixação da Participação do Município de Loulé no IRS dos Sujeitos Passivos com Domicílio no concelho de Loulé, entre outras.

Vai seguir-se, naturalmente, pedido de intervenção da IGAL para que a legalidade passe a vigorar na câmara de Loulé, numa questão essencial para o funcionamento democrático da vereação camarária.

Sobre o sucedido os vereadores produziram e enviaram uma nota à imprensa.

sexta-feira, 2 de novembro de 2007

PROJECTO DE CIDADE/MUNICÍPIO EDUCADOR - UMA LINHA DE FORÇA DA CANDIDATURA DO PS




Na sessão de lançamento do livro da Carta Educativa do Concelho de Loulé, que ocorreu em 12 de Outubro último, ouvi, pela primeira vez, falar da intenção do Executivo Camarário desenvolver acções conducentes à consecução dos objectivos teoricamente previstos para as Cidades Educadoras. Obviamente que aceitei de bom grado tal intenção pois ela correspondia a uma convicção pessoal que fui cimentando nos últimos anos de actividade profissional e que, no âmbito das competências educativas cada vez mais atribuídas às autarquias, poderia ser conseguida através de uma gestão autárquica planeada, largamente participada e correctamente monitorizada.

Na mesma sessão percebi que a ambição do Executivo ía mesmo ao ponto de pedir de imediato a adesão à Associação Internacional de Cidades Educadoras. Estava presente no acto um dos nossos mais prestigiados académicos, que tem escrito sobre este assunto e que afirmou ser "cedo para pedir esta adesão", tendo explicado o motivo. A minha primeira impressão sobre este pedido ficou confirmada. Não é o facto de aderir a uma associação desta natureza que torna o Município de Loulé educador. É preciso começar por definir o papel da Autarquia na construção de um município com tais características, fazer essa reflexão com muitas pessoas em posição chave em todas as freguesias, elaborar um plano de acção com definição muito fina das étapas, actividades a desenvolver, intervenientes, recursos, formas e instrumentos de monitorização. A Carta Educativa já elaborada é um instrumento de suporte, mas não é o plano educativo do Concelho de Loulé. Para se chegar a Cidade Educadora muitas acções têm de ser executadas, todas têm de estar inseridas num Plano e este tem de ser compreendido e assumido pelo maior número possível de pessoas.

Apesar de consciente de tudo isto achei importante valorizar a intenção de começar. Numa perspectiva construtiva, que tem estado sempre presente na postura dos vereadores da oposição, foi dado o voto favorável, e este foi acompanhado de uma declaração de voto, como contributo de reflexão, que terminava com o testemunho de disponibilidade para apoiar a iniciativa. Mais uma vez o Sr. Presidente não leu o nosso documento e de seguida, numa ânsia de dizer algo que nos pudesse pôr em causa, acabou por trocar os pés pelas mãos e ditou para a acta o que está contido no nosso baú. O seu texto leva-me a pensar que naquela altura de decisão ainda não tinha interiorizado o conteúdo da Carta de Princípios das Cidades Educadoras.

Desejo muito, porque pertenço a esta Terra e a Educação tem sido a grande motivação de vida, que daqui a alguns anos se possa afirmar que vivemos num Município Educador e que pertencemos de direito à Associação Internacional. No momento actual, se conseguirmos ter saber, vontade e muita humildade, apenas vamos dar passos, que só na aproximação aos objectivos pretendidos poderão ser chamados de gigante.

Não é altura para encomendar os outdoor e muito menos para levantar as bandeiras.


quinta-feira, 1 de novembro de 2007

DECLARAÇÃO COM DECLARAÇÃO SE PAGA! NA CML PERGUNTAR OFENDE.

Os incidentes recentes que levaram os vereadores do PS a abandonar o Salão dos Paços do Concelho onde decorriam os trabalhos da reunião de câmara continuam a provocar mal-estar entre Executivo e Oposição.

Desta feita o presidente e vereadores do PSD apresentaram uma Declaração/resposta a um Requerimento sobre o PUCL (Plano de Urbanização da Cidade de Loulé) que os vereadores do PS consideraram merecedor de resposta.

Na resposta os vereadores Vítor Aleixo Luís Mealha e Helena Baptista chamaram a atenção do presidente da câmara que é da natureza da democracia o poder deixar-se ver e ouvir quando interrogado.As perguntas, todas as perguntas, são lícitas e não podem ofender os detentores legítimos do poder.

Estranharam ainda aqueles vereadores que o presidente da câmara não só não tivesse apresentado as suas desculpas pela forma mal-educada e grosseira como tratou os seus colegas de vereação como reafirmou ainda a sua disposição para repetir a mesma conduta.

Pela nossa parte não nos condicionarão nunca na exigência dos nossos direitos porque entendemos que, na ausência de cultura democrática, essa é uma boa forma de assegurar a defesa do interesse público.

PS.Foto retirada do Site da CML

terça-feira, 23 de outubro de 2007

PS/LOULÉ DEU CONFERÊNCIA DE IMPRENSA



O PS/Loulé reuniu hoje a imprensa local no Loulé Jardim Hotel para publicamente denunciar os atropelos grosseiros às regras do jogo democrático e o clima de intolerância que actualmente se vive nas reuniões de câmara e da Assembleia Municipal.

Hugo Nunes, deputado e presidente da Comissão Política, Maria Helena Baptista, em representação dos vereadores socialistas na Câmara e Vítor Faria, em nome do grupo parlamentar na Assembleia Municipal expuseram perante os poucos jornalistas presentes, não obstante todos terem sido convidados, os factos, tão chocantes quanto surpreendentes, que ultimamente têm vindo a ser protagonizados pelo presidente da Câmara, Dr.Seruca Emídio.

A abrir as declarações e após agradecer a presença dos jornalistas, Hugo Nunes pediu a colaboração da Imprensa Local na denúncia do que classificou como “ o incumprimento da lei no que respeita às normas definidas para o funcionamento dos órgãos autárquicos”.Concretizando, o líder dos socialistas louletanos referiu o clima de grande tensão em que decorreu a última reunião de câmara após os vereadores da oposição terem pedido esclarecimentos a propósito do Plano de Urbanização de Loulé (PUCL). Os comentários acintosos e as ofensas pessoais que o Presidente da Câmara desferiu contra os vereadores socialistas, que em consequência acabaram por abandonar a reunião, revelam que o autarca “é mal formado ou não está à altura do lugar que ocupa”, disse.
E justificou: “ mal formado porque não compreende o sistema democrático nem aceita as suas regras … e/ou não está à altura do lugar que ocupa porque é incapaz de lidar com a pressão que o lugar acarreta”.

A terminar Hugo Nunes anunciou que os vereadores do PS apresentarão já na próxima reunião de câmara novas propostas para que todas as reuniões de câmara passem a ser gravadas, para que o número das reuniões públicas passe de uma para três mensais e para que sejam cumpridas todas a exigências legais no que respeita à disponibilização atempada da propostas camarárias e sua documentação de suporte.

Em nome dos vereadores eleitos pelo PS na Câmara Municipal usou depois da palavra a vereadora independente, Maria Helena Baptista.” Dado que nunca nos foi cedido um armário/uma secretária para guardar a documentação que temos vindo a acumular as nossas casas tendem a transformar-se em escritórios da CML … de igual modo não nos foi fornecido um endereço de e-mail, cartões de apresentação ou telefone pelo que se algum munícipe telefonar para a Câmara para falar com qualquer dos vereadores Vítor Aleixo, Luís Mealha ou Helena Baptista não tem forma de o conseguir”, declarou aquela vereadora a propósito da total ausência de meios que o Presidente da Câmara teima em impor aos seus colegas da Oposição.

Coube ainda a Helena Baptista a denúncia indignada das grosserias do Presidente da Câmara.A propósito declarou aquela vereadora que: “ O sr.Presidente sempre que lhe é dirigida alguma questão, pedido de esclarecimento ou requerimento escrito, sobre assunto de algum melindre, entende que estamos a manifestar suspeição sobre a sua actividade, entra em estado de irritação e reage pela via da grave ofensa pessoal ou tentativa de coacção psicológica, o que põe em causa a dignidade de cada um de nós”.

A fechar a Conferência de Imprensa foi Vítor Faria, deputado municipal, a quem coube denunciar:”a coacção moral ilegitimamente exercida sobre alguns membros da Assembleia Municipal eleitos pelo Partido Socialista, nomeadamente os Presidentes de Junta de Freguesia, compelidos a votar favoravelmente as propostas da Câmara Municipal sob pena de discriminação das suas freguesias em futuras acções a prever no orçamento e plano de actividades, de que foi exemplo marcante a advertência feita aos presidentes de Junta de Freguesia do PS sobre o seu sentido de voto na apreciação do pedido de autorização de um empréstimo de 25 milhões de euros”

Já num curto período de perguntas e respostas, Hugo Nunes referiu-se ainda à situação dos trabalhadores da UNICER e declarou-se atento e disponível para os defender, dentro de circunstâncias difíceis e sem recurso a demagogias.




Loulé em 22 de Outubro de 2007

quarta-feira, 17 de outubro de 2007

INQUALIFICÁVEL !

Os vereadores Vítor Aleixo, Luís Mealha e Helena Baptista questionaram hoje o Presidente Serúca Emídio sobre as razões da existência de duas plantas, com dois perímetros urbanos substancialmente diferentes na área envolvente à UNICER, no processo para a elaboração do PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE LOULÉ. A deliberação para continuar os trabalhos de elaboração deste plano foi aprovada, com a abstenção dos vereadores do PS, na Reunião de Câmara de 26 de Setembro.
A leitura do Requerimento desencadeou a cólera do autarca que achando-se atingido na sua honra se permitiu ofender de forma soez e grosseira os vereadores do PS.
Pelas 16 horas os vereadores da oposição abandonaram, em protesto, os trabalhos da sessão camarária.

domingo, 7 de outubro de 2007

SÁBADO DE MANHÃ EM LOULÉ

Sábado de manhã esta nossa cidade tem muita vida.
São os louletanos a ir ao mercado, são os turistas ingleses a passear e os carros em fila, uns atrás dos outros, a apitar, a estacionar em tudo quanto é sítio, até sobre as passadeiras e passeios. Que alegria! E os parquezitos de estacionamento tão vazios... Que pena...
É uma cidade sem guardas que orientem o trânsito, que impeçam os estacionamentos em tudo quanto é sítio, sem políticos que se interessem por essas coisas e que se preocupem com o bem estar dos residentes e dos visitantes.
É como uma equipa que fica entregue a si própria, sem treinador, nem dirigentes ou árbitros: não consegue jogar!

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Contratação de Docentes para Actividades de Enriquecimento Curricular





Coube à Câmara Municipal de Loulé recrutar docentes para enquadramento das actividades de enriquecimento curricular que vão ser desenvolvidas nas escolas do 1.º Ciclo do Concelho de Loulé.

Para muitos jovens licenciados a admissão aos horários disponibilizados constituía uma oportunidade de emprego e de contagem de tempo de serviço que iria servir para, mais tarde, ter a possibilidade de ingressar na carreira docente. Este interesse justifica que alguns dos candidatos não seleccionados pela Autarquia de Loulé tivessem questionado os critérios e o processo de recrutamento.

No sentido de entender a forma utilizada e ficar na posse de informação fidedigna, foi apresentado na reunião de Câmara do passado dia 19 de Setembro, pelos vereadores eleitos pelo PS, um requerimento solicitando, em suporte escrito, esclarecimentos sobre este assunto. Foi prometido pelo executivo que a documentação completa seria entregue na reunião do dia 26 do corrente, o que não aconteceu até hoje.

Só depois de conhecer o processo se poderá entender se os critérios de recrutamento estão de acordo com os critérios genericamente adoptados nos concursos de docentes ou se, pelo contrário, contêm especificidades que se desviem do que é habitual nestes concursos.

De importância fundamental está a regulação que deve ser levada a efeito pelas escolas, no uso das competências dos respectivos órgãos pedagógicos, sobre as práticas que os docentes desenvolvem com os alunos durante as actividades de enriquecimento curricular. Nalguns casos, os comentários de alunos e de pais são muito críticos no que respeita ao trabalho proposto durante os tempos destas actividades. Deve a Câmara Municipal, como parceira na sua organização e implementação, encontrar uma forma de comunicação com as escolas que lhe permita obter registos que suportem o processo de avaliação. Para tal deve ser considerado um processo de recolha de informações sistematizadas, que ajudem a ultrapassar o campo das opiniões de cariz impressionista.

A colocação dos formadores é importante e representa um encargo significativo que esta comunidade do concelho de Loulé suporta. Agora assiste a todos o direito de exigir qualidade e não apenas entretenimentos inconsequentes das nossas crianças.



segunda-feira, 1 de outubro de 2007

Poços perigosos: insegurança e incúria

Em sede própria e oportunamente, alertei os responsáveis da Junta de Freguesia de Quarteira para um facto que me tem trazido preocupada, por se tratar de uma questão que põe em causa a segurança dos cidadãos.
Infelizmente, como quase sempre acontece às propostas e sugestões que são apresentadas pela “oposição”, o assunto foi encarado com alguma displicência, senão mesmo animosidade.

Há vários meses, casualmente, na Rua da Pernada, em Quarteira, deparou-se-me um poço, sem qualquer protecção, mesmo junto ao caminho onde, diariamente, passam muitas pessoas e animais.
Com a atenção desperta, acabei, surpreendida, por verificar não se tratar de caso único: efectivamente, entre os vários poços nessas condições que contabilizei na mesma rua, dois deles situam-se mesmo junto à berma da estrada, constituindo perigosa “ratoeira”.

Prontamente, achei que era meu dever, enquanto cidadã, alertar as autoridades competentes, e fi-lo, em sede própria, na Assembleia de Freguesia.
É claro que o presidente da Junta, primeiro, negou a existência de tais poços, afirmando que conhecia Quarteira como as palmas da sua mão; mas, posteriormente, perante as fotografias divulgadas na imprensa local que, entretanto, me questionara sobre a situação, acabou por admitir que os poços estavam lá sem qualquer protecção.
Em entrevista, também o presidente da Câmara Municipal acabaria por admitir essa existência. A verdade é que, cerca de um ano passou e… tudo continua na mesma.

Não nos podemos calar quando se trata de segurança e bem-estar dos cidadãos.
A responsabilidade de quem se candidata e é eleito, passa por um conjunto de deveres que não deve, de forma alguma, ser descurado.
È certo e até percebo que os poços estão em propriedade alheia e isso põe problemas na intervenção directa; mas a quem cabe assegurar a segurança e bem-estar dos cidadãos?

A verdade é que para certos autarcas – e não só – falar em segurança tem apenas um sentido: o da segurança dos bens. Por isso, clamam por mais e melhor policiamento.
Ora, falar apenas de mais policiamento, afirmando que se está verdadeiramente preocupado em proteger o cidadão, é pura demagogia.
A protecção da sociedade civil passa por um conjunto de vectores, tais como a saúde, o bem-estar, a qualidade de vida, a habitação, a educação, mas passa também por assegurar a nossa integridade física.
Dizer-se que há preocupação para com os eleitores quando se sabe que um trabalho não é feito ou uma anomalia não é corrigida, como no caso em questão, é, além de hipocrisia, pura inconsciência.
Perante a inoperância dos executivos autárquicos, resta-nos rezar para que acidentes mortais não aconteçam naqueles poços.

quarta-feira, 26 de setembro de 2007

Acesso à Escola EB 2,3 Padre Cabanita de Loulé





Na Reunião de Câmara de 3/1/2007, questionámos o executivo sobre a resolução ou minoração, a curto prazo, do problema do trânsito junto à Escola EB Padre Cabanita, utilizando eventualmente os arruamentos dos loteamentos adjacentes.

Propusemos também que os serviços da CML estudassem naquele local a inversão dos sentidos do trânsito actual, para o sentido contrário dos ponteiros do relógio, obrigando à entrada pela actual transversal à Rua de Betunes, passando pela Escola e saída na curva daquela rua, com maior visibilidade, o que deveria permitir uma maior fluidez no trânsito.

Novo ano lectivo: os problemas mantêm-se, este executivo nada fez e, antes da 8.30 horas da manhã de todos os dias úteis, reina a confusão nesta zona de Loulé.

E há alternativas! Mas este executivo demonstra que não liga às pessoas. Estas são meros contribuintes durante 4 anos e eleitores de 4 em 4 anos.

quarta-feira, 22 de agosto de 2007

Presença da Câmara Municipal de Loulé na Fatacil





Mais um verão está a passar e de novo o concelho de Lagoa presenteia quem está no Algarve com a Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria, conhecida por FATACIL.


Muito próximo da entrada principal podemos encontrar os stands organizados pelas Câmaras Municipais dos diferentes concelhos do Algarve. Observámos cada um deles e tentámos captar as mensagens que se procuravam transmitir. Em todos se exibiam fotografias relativas a projectos de desenvolvimento já executados, em execução ou para o futuro, para além de passarem filmes em vídeo ilustrativos das actividades mais significativas das freguesias do respectivo concelho. O stand de Loulé continha apenas o que se pode observar na fotografia junta - duas imagens de razoável dimensão, uma do Castelo de Loulé, outra de golfe, e um vídeo. Pouco imaginativo, pouco elaborado e demasiado básico para servir de ilustração ao que existe e se faz no Concelho de Loulé. Ou será que o exposto no stand tem alguma correspondência com os projectos estruturais inovadores para o desenvolvimento futuro do Concelho, capazes de mobilizar os investidores?








quarta-feira, 8 de agosto de 2007

Subsídios Escandalosos Não Têm O Nosso Apoio








A atribuição de dois subsídios de valores miseráveis à Associação Oncológica do Algarve e à APATRIS, Associação Portuguesa de Portadores de Trissomia 21, indignaram os vereadores do PS que votaram contra e apresentaram uma declaração de voto.
750 € e 500 € foram os valores máximos disponibilizados para ajudar à construção de uma Residência de Hospedagem Temporária para doentes em tratamento de radioterapia, num caso, e para apoio às actividades da Associação, noutro.
Numa Câmara que tem um Orçamento anual de 136 milhões de euros e que só este ano, até ao final do mês de Junho, já tinha deliberado apoios no valor de 1.076,500,00 € a Associações e Clubes Desportivos e 215,500,00 € para Festejos de várias organizações exteriores à CML, aqueles valores são inaceitáveis e ofendem-nos.Tanto mais por se tratar de uma Câmara que há muitos anos gere com marca social.
Na tentativa de justificar o injustificável o Sr.Presidente afirmou e mandou lavrar em acta que: “ Consideramos que a Justiça Social não pode viver da subsídio dependência.É, antes, uma obrigação da comunidade “. E isto não obstante considerar que a Autarquia de Loulé é,no domínio das políticas sociais, “referenciada pelos responsáveis nacionais … como exemplo a seguir pelos outros”.Sem comentários.

domingo, 5 de agosto de 2007

PARA QUANDO UMA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO?


A norma enquadradora do funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação refere que deve ocorrer ordinariamente uma reunião no início do ano lectivo e no final de cada período escolar. A última reunião do conselho ocorreu em 24 de Novembro de 2006 e tratou da obtenção de parecer sobre a Carta Educativa do Concelho de Loulé. Nunca mais houve reunião.
No âmbito das suas competências este órgão deve reflectir sobre os resultados dos alunos e o processo educativo que ocorreu em cada ano lectivo que findou. Deve acompanhar o ordenamento da rede educativa e a preparação do ano lectivo que se vai iniciar.
Neste momento, as escolas, tanto do ensino básico como do secundário, têm em conclusão as sínteses de resultados obtidos pelos seus alunos, para além de outras informações e preparam arduamente o próximo ano lectivo, com todas as alterações que estão preconizadas.
Apesar de tudo o que está escrito em documentos produzidos sob responsabilidade da Câmara Municipal - a Carta Educativa e a Estratégia da Sustentabilidade do Concelho - sobre o envolvimento do Conselho Municipal de Educação, a participação dos cidadãos que nele têm assento não tem sido solicitada. A realização de uma reunião, mesmo que após as férias escolares, só terá uma função de informação junto dos conselheiros, pois tudo estará decidido. Será que até com um órgão essencial para a intervenção da comunidade, no eixo estratégico do desenvolvimento humano do concelho, o Executivo Camarário o confronta com factos já estabelecidos, limitando o seu poder de apresentar propostas?

sexta-feira, 27 de julho de 2007

CUIDADO COM O CÃO





Se alguma vez precisar de se dirigir aos Estaleiros Municipais desta nossa cidade de Loulé, na zona Industrial, mesmo à hora de expediente, não se esqueça de marcar audiência! Se por qualquer razão esse pormenor lhe escapou pode lá ir, aproximar-se do portão, tocar à campainha mas deve voltar depressa para dentro do carro, ficando a aguardar o tempo que for preciso. Mesmo com o portão aberto e o caminho desimpedido resista à tentação e não entre! Esqueça que é um espaço da Administração Pública e hora de serviço. É melhor esperar cá fora!
Mas se o dia lhe correu mal, se a pressa for muita, se já conhecer o lugar ou alguém que lá trabalha, ou se estiver na disposição de enfrentar os desafios e não ter medo, pense primeiro antes de pôr um pé dentro da linha do portão. Se o fizer perde todos os direitos e garantias sobre a sua integridade física e patrimonial. Lá dentro, uma jovem e irrequieta cachorra tem a garantia total da sua liberdade sem qualquer restrição. Zelosa, assumindo plenamente a sua função, não descansa nem recolhe aos aposentos nas horas de serviço. Pode-lhe aparecer de repente, saltar-lhe para as pernas, trincá-las se puder, cortar-lhe a saia ou as calças e garanto-lhe que sai vitoriosa pelo bem que praticou, pois é para isso que lhe dão a ração. Confesso-lhe, humildemente, que parece que a bichinha não tem seguro mas posso garantir que a sua vida não corre perigo, pois está muito bem vacinada.

quinta-feira, 19 de julho de 2007

Proposta de revisão do estacionamento sobre o passeio na Av Marçal Pacheco


Apresentámos ontem na Reunião Pública de Câmara uma proposta para que o Executivo procedesse a uma revisão do actual estacionamento sobre o passeio da Av Marçal Pacheco, depois de termos recebido algumas queixas de utentes, que considerámos de toda a pertinência, uma vez que é frequente apenas poder passar uma pessoa de cada vez, quando deveria haver espaço suficiente para uma carrinho de bébé ou para uma cadeira de rodas, de acordo com a lei actual.


O Executivo reprovou a proposta, argumentando que não vê outra hipótese de permitir o estacionamento, o que efectivamente contraria a legislação em vigor sobre as acessibilidades das pessoas.

Acresce que o Município de Loulé é fundador da Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos.

Assim, a situação na principal entrada de Loulé vai-se manter, para mal da maioria das pessoas: mantêm-se as restrições aos peões, mantém-se o mau aspecto dos veículos estacionados em cima dos passeios, matém-se a falta de qualidade de vida em Loulé (obviamente considerando toda a Cidade, onde o estacionamento sobre passeios, sobre passadeiras, sobre tudo impera.

Iremos apresentar outras propostas no sentido de tentar melhorar as acessibilidades em Loulé (em Quarteira, no Verão, é muito mais complicado de resolver o problema, mas poderá ter algumas melhoras).

segunda-feira, 16 de julho de 2007

Obra Camarária.Três Meses Para Fazer e Seis Anos Para Pagar



Na Reunião de Câmara de 11 de Julho o vereador Vítor Aleixo voltou a questionar a Câmara a propósito da obra “ Arranjo da Avenida Marginal de Quarteira 2ª Fase.Base para a Estátua e Escadaria”.

Desta vez o Executivo camarário pretendia nomear uma Comissão de Vistoria para receber definitivamente aquela obra de 2001.
A proposta da Câmara era, no mínimo, estranha, já que 15 dias antes, na sessão de Quarteira, fora apresentada para a Obra Municipal – O.M.08/01 – um auto de medições para pagamento de Trabalhos a Mais.

Perante a não observância das regras processuais o vereador do PS apresentou uma Declaração de Voto contra, que, no entanto, viria a retirar, após os esclarecimentos prestados, a pedido do Sr.Presidente, pelo Sr.Director das Obras Municipais.
Ficámos então a saber que a Empresa adjudicatária da empreitada não enviou atempadamente, "por esquecimento", a documentação necessária para a celebração de um contrato adicional para que os trabalhos a mais pudessem ser pagos.

E aqui está como uma pequena obra que levou três meses a ser executada passados seis anos ainda não foi totalmente paga nem encerrada.

sexta-feira, 6 de julho de 2007

Loulé mais perto de Quarteira/Vilamoura e Almancil.


Foi hoje inaugurada a mais importante obra viária do concelho de Loulé realizada nos últimos 50 anos.O sonho de muitos realizou-se, finalmente, e teve o seu momento zero com uma cerimónia inaugural, simples e breve, que decorreu pelas 17h e que foi presidida pelo senhor Secretário de Estado Paulo Campos.A estrada foi projectada e executada pela Administração Central através das Estradas de Portugal e teve um custo de € 19 543 920, 00. A obra foi co-financiada pela União europeia.
Já o sabíamos, mas foi grato constatar no local que se trata de uma bela obra de engenharia que requalifica o território, valoriza recursos e vem resolver velhos e graves problemas de circulação no acesso à principal zona turística do Algarve.
Até do ponto de vista ambiental, mesmo tratando-se de uma obra rodoviária, não é difícil olhar para esta estrada com um sentimento de tranquilidade.Na verdade tenhamos presente que o fim das filas e congestionamentos intermináveis nas Quatro – Estradas trarão consigo uma redução significativa das emissões de CO2 produzidas pelos automóveis.
Passaram muitos anos, com muita polémica pelo meio, e com momentos de aceleração a sucederam-se a outros de estagnação, mas a persistência deu os seus frutos e a ligação Loulé - Quarteira Em Quatro Faixas ficou a partir de hoje mais perto de se tornar realidade.Agora só falta a Câmara fazer a sua parte. Ler Mais

segunda-feira, 2 de julho de 2007

Vereadores Condenam o Não Pagamento de Trabalhos Feitos Há Seis Anos.



A vereação municipal reuniu-se em Quarteira no passado dia 27 de Junho.A ideia louvável que saudamos foi a de realizar fora do seu espaço habitual,os Paços do Concelho, a reunião pública de Câmara num ensaio de aproximação aos cidadãos eleitores.As pessoas compareceram e participaram, o que é positivo e deixa antever a continuação desta experiência.

De entre os muitos assuntos que estiveram em análise - e a eles voltaremos no futuro quando considerarmos oportuno - destacamos hoje um Voto Contra dos vereadores do PS a propósito de duas situações anómalas.

No ponto da ordem do dia " Situações de Trabalhos" a Câmara propôs o pagamento de umas obras realizadas em Quarteira , na Praça do Mar,na Primavera de 2001."Arranjo da Avenida Marginal de Quarteira 2ªFase.Base para a estátua e escadaria.Trabalhos a Mais. “ Passaram seis anos e nada justifica um atraso destes.Talvez surpreendido pela estranheza da situação o sr.presidente da Câmara acabou por retirar a proposta.

A segunda situação motivadora do voto contra dos vereadores do PS foi a proposta para pagamento de trabalhos já executados no Convento de Santo António em Loulé.Acontece que a Câmara ainda não é proprietária do imóvel e já ali intervém fora de qualquer enquadramento legal.Trata-se de património a preservar.Estamos de acordo.Mas as regras legais não admitem atropelos grosseiros com este.

segunda-feira, 25 de junho de 2007

Festa de convívio ENTRECULTURAS em Quarteira



O conjunto das escolas pertencentes ao Agrupamento Vertical de S. Pedro do Mar, de Quarteira, brindou de novo a sua comunidade educativa com a festa convívio Entreculturas, no dia 22 do corrente. Esta festa, já tradicional, vem avivar e reforçar no final de cada ano lectivo a consciência colectiva para a enorme diversidade de culturas da nossa comunidade de Quarteira. A festa tem sido sempre um olhar sobre a convivência tolerante, cheia de cumplicidades, entre alunos e professores. As expressões artísticas são a matriz que incorpora as interacções que se pretendem estabelecer. A alegria das crianças e jovens é contagiante. Estas escolas estão de parabéns, pois conseguiram encontrar o caminho para pôr a trabalhar em conjunto, a partilhar tarefas, alunos com as mais diversas origens linguísticas e culturais. Este ano foram referidas 28. Este projecto e outros, de outras escolas e de associações existentes em Quarteira, são de enorme importância para a inclusão de todos nesta comunidade. O desporto tem tido muitos apoios mas falta fazer muito pela formação artística, de incontornável valor no desenvolvimento pessoal e de cidadania. Os jovens em situação escolar e fora dela têm de ser ajudados a desenvolver actividades artísticas. A música, o teatro, a dança e as artes plásticas têm de ter um espaço para serem trabalhadas pelos jovens que a elas se querem dedicar. Falta um espaço cultural em Quarteira, onde possam ocorrer os ensaios e as mostras ao público. Um espaço de alguma dimensão, polivalente, que esteja verdadeiramente ao serviço da comunidade, tanto adulta como, fundamentalmente, jovem. Que o Centro Cultural de Quarteira não demore muito a aparecer e que surja bem concebido na sua funcionalidade.

sábado, 23 de junho de 2007

Projecto de instalações sanitárias nas traseiras do recreio

Na reunião de Câmara do dia 13 do corrente mês de Junho foi apresentado um projecto de execução e abertura de processo de concurso, na modalidade de público, para a empreitada de "Reparação e Melhoramentos na Escola EB 1 da Mãe Soberana de Loulé". Analisado o projecto constatámos que se trata de deitar abaixo as instalações sanitárias existentes no recreio coberto e construir novas instalações sanitárias ao longo do espaço imediatamente contíguo ao recreio coberto. Até aqui tudo parece bem, não fosse o espaço onde se pretende implantar o novo edifício um estreito recreio que ficará completamente ocupado, de uma ponta a outra, com uma edificação em combóio. Será que no espaço livre desta escola não se conseguirá encontrar uma outra solução para construir as tão necessárias instalações sanitárias? Confrontados com esta interrogação os vereadores eleitos pelo PS optaram pela abstenção, na expectativa que a promessa do Sr. Presidente de enviar a nossa declaração de voto ao respectivo gabinete técnico, para análise, resulte numa reflexão sobre o efeito da implantação do edifício projectado no "corredor", que bem se vê na fotografia, e provoque um novo estudo que dê forma a uma outra solução.

quinta-feira, 21 de junho de 2007

Eu não queria morar naquela casa


Deram-nos o alerta e fomos ao local.Captámos esta imagem e nem queríamos acreditar.Fica na Campina no Largo Bartolomeu Dias.
Então não havia por ali melhor lugar para “ plantar” o Molok Papa-lixo?
Disseram-nos que a casa estava alugada a imigrantes do leste.O respeito pelas pessoas é bonito, mas, ali … só se estiver já dentro do Molok.

quarta-feira, 20 de junho de 2007

Pólo Museológico de Salir encerrado e condenado ao abandono

Mandado construir em 2001 para preservar, valorizar e estudar o riquíssimo espólio arqueológico deixado pela ocupação humana, com especial destaque para o Séc.XII, no território da Freguesia de Salir, o Pólo Museológico tem sido negligenciado pelas autoridades municipais que assim revelam não entender o lugar e importância da Memória na ininterrupta reconstrução da comunidade.Lamentável!
O Pólo Museológico foi construído de modo a realçar restos de estruturas islâmicas, classificar e exibir cerâmica e numisma dos períodos Almorávida e Almoada assim como outros vestígios de grande interesse arqueológico.
Na obra foram gastos cerca de 30 mil contos em moeda antiga que teve o apoio de dinheiros comunitários através do Proalgarve (65%).
Concluído em Março de 2002, o Pólo só em 18 de Maio de 2006 viria a ser aberto ao público.Esteve 4 anos à espera de uma decisão dos responsáveis da CML.Em Novembro de 2006 volta a encerrar para até hoje não voltar a abrir as suas portas ao público interessado e, sobretudo, às escolas do Concelho.Assim não.

Obs:para mais informação sobre o Pólo Museológico consulte o Nº11 da Revista do Arquivo Municipal.

segunda-feira, 11 de junho de 2007

Mercado Municipal.Gastos de Energia Escandalosos.

Às 02h da manhã do dia 7 de Junho era este o aspecto chocante do interior do Mercado Municipal de Loulé.Iluminação a rodos, como se a Praça àquela hora fervilhasse de gente às compras.Absurdo e surrealista.Desde 1 de Fevereiro que o cenário se repete noite após noite.Em quanto vai a factura de energia?Por que nos gastam tão mal os dinheiros públicos?Será por haver muito?Para além de imoral, no que à boa gestão dos dinheiros diz respeito,NÃO POUPAR ENERGIA é um mau serviço que se presta à causa da preservação do Ambiente.Péssimo exemplo dado pela Câmara aos jovens num Município que tem em curso uma estratégia para a sustentabilidade.Bem prega Frei Tomás! A fim de pôr cobro a este escândalo os vereadores do PS apresentarão na próxima Reunião de Câmara uma proposta para a elaboração de um Novo Projecto de Iluninação do Mercado Municipal de Loulé.

domingo, 3 de junho de 2007

A Câmara vai dar à Misericórdia € 862.000,00 pelo Convento de St.António.


Por falta de esclarecimentos pedidos e não prestados pelo presidente da Câmara os três vereadores do PS abstiveram-se na votação de uma proposta para a compra do Convento de Santo António à Santa Casa da Misericórdia.
A proposta apresentada pelo Executivo Camarário na última Reunião de Câmara (Quarta dia 30 de Maio) previa a compra daquele imóvel pelo valor de € 862.000,00.
Durante a discussão tida, os vereadores do PS, depois de reconhecerem o mérito duma intenção que poderá ter sido ditada pelo interesse em salvaguardar e recuperar património de indiscutível interesse cultural, manifestaram a sua estranheza pelo facto da proposta não definir nenhum uso concreto a dar àquele edifício em ruínas.
Quando directamente questionado se a proposta de compra se destinava a dar novas condições à Misericórdia para montar uma nova operação de recuperação do velho Hospital de Loulé o sr.presidente da Câmara foi evasivo acabando as suas respostas por não esclarecer nenhuma das dúvidas que os vereadores do PS tinham e mantêm sobre este processo.Ler Mais

terça-feira, 29 de maio de 2007

Algumas propostas sobre Sinalização e Trânsito

Ao longo deste mandato, apresentámos algumas propostas no âmbito da Sinalização e Segurança e Trânsito, caídas em saco roto (procedimento habitual deste executivo para com a oposição).
Foram propostas de simples e barata resolução, importantes para todos os utentes das nossas ruas e estradas municipais, mas que o executivo tem ignorado:
- Reunião 8/3/2006: Alertámos para a falta de sinalização vertical em algumas estradas municipais, nomeadamente o caso da EN124 (Barranco do Velho - Alte), com problemas de Segurança Rodoviária graves.
- Reunião 12/7/2006: Alertámos para a falta de guardas de segurança na estrada municipal entre o Alto do Relógio e as Barreiras Brancas, havendo junto ao Alto do Relógio uma ribanceira bastante alta e perigosa.
- Reunião 18/10/2006: Voltámos a alertar para a falta de sinalização vertical em algumas estradas municipais, caso da EN124 e da EN 396 para Querença, pelos motivos anteriormente abordados.
- Reunião 3/1/2007: Questionámos o executivo sobre a resolução ou minoração, a curto prazo, do problema do trânsito junto à Escola EB Padre Cabanita, utilizando eventualmente os arruamentos dos loteamentos adjacentes. Propusémos também que os serviços da CML estudassem naquele local a inversão dos sentidos do trânsito actual, para o sentido contrário dos ponteiros do relógio, obrigando à entrada pela actual transversal à Rua de Betunes, passando pela Escola e saída na curva daquela rua, com maior visibilidade, o que deveria permitir uma maior fluidez no trânsito.

quarta-feira, 23 de maio de 2007

Banda Artistas de Minerva - Vereadores Questionam Ausência na Festa da Espiga em Salir


A Banda de Música Artistas de Minerva, pela primeira vez ,não compareceu este ano na Festa da Espiga em Salir.Tratando-se da única banda filarmónica existente no concelho que é fortemente apoiada pela Câmara a ausência dos músicos de Loulé caiu mal entre os visitantes que se deslocaram à Festa a Salir. Os vereadores do PS quiseram conhecer as razões do sucedido e apresentaram um Requerimento na Reunião de Câmara hoje realizada. Ler Mais

terça-feira, 22 de maio de 2007

Sobre as Reuniões de Câmara de 9 e 16 de Maio.

Declaração para a acta da Reunião de Câmara (RC) de 16 de Maio de 2007


Declaração

Os vereadores eleitos pelo Partido Socialista, face ao clima tenso e inaceitável que se gerou na Sessão de Câmara anterior, consideram que:

1. Não cabe ao executivo, durante os trabalhos da sessão de câmara, tecer considerações sobre o papel e actuação dos elementos da oposição, em termos gerais, nem valorar o seu interesse na leitura e análise prévia dos documentos objecto de deliberação, para cada reunião que antecipadamente preparam;

2. O interesse legítimo dos vereadores da oposição em conhecer os assuntos, sobre os quais ficam co-responsáveis da decisão, não deve ser entendido e repetidamente invocado como indicador de suspeição da competência dos técnicos que elaboram as informações e que dão os pareceres, sobretudo estando presente o Director do Departamento de Administração do Território. Trata-se, antes, de assumir uma atitude responsável e construtiva perante assuntos de alguma complexidade e importância para os munícipes, quer a título individual quer colectivo, alguns dos quais são trazidos a sessão de câmara tendo o presidente a possibilidade de os decidir no uso das competências que lhe foram delegadas, avolumando assim o número de documentos a analisar;

3. Reafirmam que sempre que os assuntos agendados para cada sessão, pela sua complexidade ou pela variedade e quantidade, suscitem uma leitura e análise prolongada, propiciadora da compreensão do conteúdo a deliberar, devem ser disponibilizados dois dias úteis antes do início da reunião, tal como está previsto no ponto 2 do Art.º 87º da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

4. Reiteram a necessidade de lhes serem dadas condições para o desempenho das suas funções, tal como tem sido assegurado em muitas autarquias do país e do Algarve. Solicitam, mais uma vez, resposta ao requerimento apresentado no início deste mandato sobre a disponibilização de um gabinete de trabalho e de apoio logístico à sua actividade.

Os vereadores

Vítor Aleixo, Luís Mealha, Maria Helena Baptista

Loulé, salão nobre dos Paços do Concelho, em 16 de Maio de 2007

domingo, 20 de maio de 2007

O N.º 1 DO BOLETIM DE EDUCAÇÃO




Foi com agradável surpresa que recentemente vi pela primeira vez, numa mesa de café, em Loulé, o 1.º número do Boletim de Educação, editado pela Câmara Municipal. Apesar de considerar que deveria ter tido conhecimento da sua edição durante os periódicos e frequentes contactos que estabeleço com os vereadores do executivo camarário, o facto de se tratar de um documento dirigido em exclusivo à Educação, na minha perspectiva, sobrepõe-se a esse lapso.
Este boletim segue genericamente a lógica política e organizativa do Boletim Municipal, pois constitui um relatório descritivo das iniciativas do executivo em matérias relacionadas com a educação, com especial incidência na construção e remodelação de equipamentos escolares do concelho. Também não ficou esquecido o apoio à construção de creches. Na primeira metade do documento está bem clara a finalidade informativa associada à promoção do executivo camarário.

A comunidade valoriza que as nossas crianças e jovens frequentem agradáveis e confortáveis espaços escolares e que tenham à sua disposição materiais que os motivem no sentido do saber e favoreçam o seu desenvolvimento. Mas esta é apenas uma parte da solução do problema. A complexidade situa-se em encontrar, de forma partilhada, os melhores caminhos para a orientação educativa de toda uma população heterogénea nas idades, origem, capacidades e interesses, em constante alteração, numa sociedade global em mudança. A consciência desta complexidade parece justificar que o documento contenha uma segunda parte com informação sobre projectos e actividades que são de iniciativa e execução de escolas e entidades diversas, embora apoiados pela Câmara Municipal. Tratam-se de iniciativas que envolvem alunos e que podem constituir boas oportunidades de formação, cívica, pessoal e de aprendizagem. Precisam, no entanto, de ser incluídos e articulados num plano educativo abrangente, participado na sua concepção e execução, acompanhado e monitorizado, tal como está previsto na Carta Educativa do Concelho, também ela referida no boletim. Não está ausente de significado o facto de a referência à Carta Educativa se encontrar nas páginas centrais, como charneira entre as duas partes do documento.
As políticas educativas, de âmbito escolar, pois é sobretudo disso que os relatos da segunda parte tratam, projectam-se a 7, 8, 10 anos e é muito difícil estabelecer relações de causa e efeito, por tão elevado e imbricado número de variáveis em jogo. Assim, se a segunda parte do documento pretende ilustrar envolvimentos do executivo em acções de cariz mais pedagógico então, nas fotografias a primazia deveria ter sido dada aos jovens, porque são eles os protagonistas e os sujeitos da acção.
Valorizo a iniciativa de organizar e publicar um boletim dedicado à Educação.
Embora sem periodicidade definida aguardo o 2.º número, na expectativa do seu conteúdo.

quinta-feira, 17 de maio de 2007

Arquivo Municipal Vai Finalmente Ser Inaugurado


Chegou a estar prevista para hoje a inauguração do novo Arquivo Municipal de Loulé mas como muitas vezes acontece na vida autárquica os prazos deslizam, as agendas das individualidades que apadrinham os momentos inaugurais não se cruzam, e, como resultado, as datas dançam ao sabor das conveniências dos agentes políticos.Não vem mal ao mundo, neste caso.Esperemos mais umas semanas e a festa será feita para contentamento de todos nós.

Assim o Executivo Municipal prepara-se para inaugurar em breve, com pompa, circunstância e grande alarde, como é aliás seu timbre, mais um equipamento público de inquestionável valor comunitário.

A partir de agora toda a massa documental existente, que é muito rica no nosso concelho, poderá ser preservada, classificada e organizada, na sua dupla vertente administrativa e cultural e colocada à disposição do público interessado.É mais um recurso que vem valorizar, e muito, a cidade de Loulé.As verdadeiras cidades cuidam da sua memória colectiva.

E é em nome da Memória, neste caso com pertinência redobrada dado tratar-se de um Arquivo, que se julga saudável lembrar que, tal como noutros casos de várias obras municipais inauguradas no passado e que foram exibidas sem pudor como resultado da acção do actual Executivo Municipal, este equipamento tem uma história que se conta em poucas linhas.

Em 2000 por sugestão oportuna - de imediato acolhida - do Chefe de Divisão da Cultura de então, dr.Pedro Serra, o Executivo Municipal apresenta uma candidatura ao PARAM – Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais – . A candidatura foi superiormente aprovada em Julho de 2001 com financiamento previsto a suportar parcialmente pelo Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.Na mesma data foi assinado o Protocolo que marcou o compromisso oficial para a instalação de raiz do Arquivo Municipal de Loulé que só agora, quase seis anos depois, chega ao fim. Foi ainda em 27 de Março de 2001 que a Câmara da altura decide adquirir pelo valor de 33.480,000$00 escudos o Solar na Rua Sacadura Cabral (Rua Ancha) para o reabilitar e nele instalar o Arquivo. E foi também em 2001/2002 que o Arquitecto Marcelo Santos, então a trabalhar na Câmara Municipal, recebe a incumbência de estudar e desenvolver um projecto.

Em nome das gentes de Loulé, para ele e para todos os técnicos camarários que trabalharam no projecto aqui fica um abraço de profunda gratidão pelo edifício funcional e belo que desenharam e projectaram.

Nem ajuste de contas nem acto de guerrilha política, este Post é manifestação sincera daqueles que sabem que gerir a coisa pública sem respeito pela memória é perversão das regras da democracia ou anticiclone da Madeira.

Dia da Espiga



Só porque hoje é o Feriado Municipal:

Neste dia da Espiga fomos a Salir.
Um dia sem nuvens no céu a fugir.
O calor era tanto e também as gentes
Que esperavam pelas aguardentes.

Apresentação

Nas eleições de Outubro de 2005, o número de votos obtidos pela lista do Partido Socialista não foi suficiente para dar a este grupo a liderança autárquica, apesar de muitos terem acreditado na sua capacidade de encontrar o caminho que conduzisse o concelho de Loulé ao desenvolvimento centrado nas pessoas e articulado com as mudanças estruturais que a integração europeia e o processo de globalização certamente vão trazer.

A participação dos vereadores eleitos pelo PS nas reuniões da Câmara Municipal, embora em minoria, tem seguido uma orientação positiva e construtiva, sem que cada um deixe de apresentar os seus pontos de vista, de solicitar os esclarecimentos que os vários assuntos suscitam e de assumir com frontalidade o combate de ideias em que acredita.

Estamos conscientes que a grande maioria dos eleitores desconhece muito do que de mais importante tem sido tratado, sobretudo os fundamentos das posições por nós assumidas nas questões de determinante relevância para as populações do concelho. No sentido de estabelecer um canal de comunicação com todos os interessados decidimos lançar este Blogue. Vamos procurar manter uma actualização semanal, após cada reunião de Câmara, e tentar dar conta do que de mais significativo foi deliberado, desde o início da nossa participação autárquica.

Esperamos que esta nossa iniciativa tenha continuidade e que possa ser um significativo suporte informativo e de esclarecimento, apoiando, assim, a reflexão e a crítica fundamentada que a participação democrática implica.

Vitor Aleixo, Luis Mealha, Hugo Nunes, Helena Baptista