Algumas propostas sobre Sinalização e Trânsito

Ao longo deste mandato, apresentámos algumas propostas no âmbito da Sinalização e Segurança e Trânsito, caídas em saco roto (procedimento habitual deste executivo para com a oposição).

Foram propostas de simples e barata resolução, importantes para todos os utentes das nossas ruas e estradas municipais, mas que o executivo tem ignorado:

- Reunião 8/3/2006: Alertámos para a falta de sinalização vertical em algumas estradas municipais, nomeadamente o caso da EN124 (Barranco do Velho - Alte), com problemas de Segurança Rodoviária graves.

- Reunião 12/7/2006: Alertámos para a falta de guardas de segurança na estrada municipal entre o Alto do Relógio e as Barreiras Brancas, havendo junto ao Alto do Relógio uma ribanceira bastante alta e perigosa.

- Reunião 18/10/2006: Voltámos a alertar para a falta de sinalização vertical em algumas estradas municipais, caso da EN124 e da EN 396 para Querença, pelos motivos anteriormente abordados.

- Reunião 3/1/2007: Questionámos o executivo sobre a resolução ou minoração, a curto prazo, do problema do trânsito junto à Escola EB Padre Cabanita, utilizando eventualmente os arruamentos dos loteamentos adjacentes. Propusémos também que os serviços da CML estudassem naquele local a inversão dos sentidos do trânsito actual, para o sentido contrário dos ponteiros do relógio, obrigando à entrada pela actual transversal à Rua de Betunes, passando pela Escola e saída na curva daquela rua, com maior visibilidade, o que deveria permitir uma maior fluidez no trânsito.

Banda Artistas de Minerva - Vereadores Questionam Ausência na Festa da Espiga em Salir

A Banda de Música Artistas de Minerva, pela primeira vez ,não compareceu este ano na Festa da Espiga em Salir.Tratando-se da única banda filarmónica existente no concelho que é fortemente apoiada pela Câmara a ausência dos músicos de Loulé caiu mal entre os visitantes que se deslocaram à Festa a Salir. Os vereadores do PS quiseram conhecer as razões do sucedido e apresentaram um Requerimento na Reunião de Câmara hoje realizada. Ler Mais

Sobre as Reuniões de Câmara de 9 e 16 de Maio.

Declaração para a acta da Reunião de Câmara (RC) de 16 de Maio de 2007

Declaração

Os vereadores eleitos pelo Partido Socialista, face ao clima tenso e inaceitável que se gerou na Sessão de Câmara anterior, consideram que:

1. Não cabe ao executivo, durante os trabalhos da sessão de câmara, tecer considerações sobre o papel e actuação dos elementos da oposição, em termos gerais, nem valorar o seu interesse na leitura e análise prévia dos documentos objecto de deliberação, para cada reunião que antecipadamente preparam;

2. O interesse legítimo dos vereadores da oposição em conhecer os assuntos, sobre os quais ficam co-responsáveis da decisão, não deve ser entendido e repetidamente invocado como indicador de suspeição da competência dos técnicos que elaboram as informações e que dão os pareceres, sobretudo estando presente o Director do Departamento de Administração do Território. Trata-se, antes, de assumir uma atitude responsável e construtiva perante assuntos de alguma complexidade e importância para os munícipes, quer a título individual quer colectivo, alguns dos quais são trazidos a sessão de câmara tendo o presidente a possibilidade de os decidir no uso das competências que lhe foram delegadas, avolumando assim o número de documentos a analisar;

3. Reafirmam que sempre que os assuntos agendados para cada sessão, pela sua complexidade ou pela variedade e quantidade, suscitem uma leitura e análise prolongada, propiciadora da compreensão do conteúdo a deliberar, devem ser disponibilizados dois dias úteis antes do início da reunião, tal como está previsto no ponto 2 do Art.º 87º da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

4. Reiteram a necessidade de lhes serem dadas condições para o desempenho das suas funções, tal como tem sido assegurado em muitas autarquias do país e do Algarve. Solicitam, mais uma vez, resposta ao requerimento apresentado no início deste mandato sobre a disponibilização de um gabinete de trabalho e de apoio logístico à sua actividade.

Os vereadores

Vítor Aleixo, Luís Mealha, Maria Helena Baptista

Loulé, salão nobre dos Paços do Concelho, em 16 de Maio de 2007

O N.º 1 DO BOLETIM DE EDUCAÇÃO

Foi com agradável surpresa que recentemente vi pela primeira vez, numa mesa de café, em Loulé, o 1.º número do Boletim de Educação, editado pela Câmara Municipal. Apesar de considerar que deveria ter tido conhecimento da sua edição durante os periódicos e frequentes contactos que estabeleço com os vereadores do executivo camarário, o facto de se tratar de um documento dirigido em exclusivo à Educação, na minha perspectiva, sobrepõe-se a esse lapso.
Este boletim segue genericamente a lógica política e organizativa do Boletim Municipal, pois constitui um relatório descritivo das iniciativas do executivo em matérias relacionadas com a educação, com especial incidência na construção e remodelação de equipamentos escolares do concelho. Também não ficou esquecido o apoio à construção de creches. Na primeira metade do documento está bem clara a finalidade informativa associada à promoção do executivo camarário.

A comunidade valoriza que as nossas crianças e jovens frequentem agradáveis e confortáveis espaços escolares e que tenham à sua disposição materiais que os motivem no sentido do saber e favoreçam o seu desenvolvimento. Mas esta é apenas uma parte da solução do problema. A complexidade situa-se em encontrar, de forma partilhada, os melhores caminhos para a orientação educativa de toda uma população heterogénea nas idades, origem, capacidades e interesses, em constante alteração, numa sociedade global em mudança. A consciência desta complexidade parece justificar que o documento contenha uma segunda parte com informação sobre projectos e actividades que são de iniciativa e execução de escolas e entidades diversas, embora apoiados pela Câmara Municipal. Tratam-se de iniciativas que envolvem alunos e que podem constituir boas oportunidades de formação, cívica, pessoal e de aprendizagem. Precisam, no entanto, de ser incluídos e articulados num plano educativo abrangente, participado na sua concepção e execução, acompanhado e monitorizado, tal como está previsto na Carta Educativa do Concelho, também ela referida no boletim. Não está ausente de significado o facto de a referência à Carta Educativa se encontrar nas páginas centrais, como charneira entre as duas partes do documento.
As políticas educativas, de âmbito escolar, pois é sobretudo disso que os relatos da segunda parte tratam, projectam-se a 7, 8, 10 anos e é muito difícil estabelecer relações de causa e efeito, por tão elevado e imbricado número de variáveis em jogo. Assim, se a segunda parte do documento pretende ilustrar envolvimentos do executivo em acções de cariz mais pedagógico então, nas fotografias a primazia deveria ter sido dada aos jovens, porque são eles os protagonistas e os sujeitos da acção.
Valorizo a iniciativa de organizar e publicar um boletim dedicado à Educação.
Embora sem periodicidade definida aguardo o 2.º número, na expectativa do seu conteúdo.

Arquivo Municipal Vai Finalmente Ser Inaugurado

Chegou a estar prevista para hoje a inauguração do novo Arquivo Municipal de Loulé mas como muitas vezes acontece na vida autárquica os prazos deslizam, as agendas das individualidades que apadrinham os momentos inaugurais não se cruzam, e, como resultado, as datas dançam ao sabor das conveniências dos agentes políticos.Não vem mal ao mundo, neste caso.Esperemos mais umas semanas e a festa será feita para contentamento de todos nós.

Assim o Executivo Municipal prepara-se para inaugurar em breve, com pompa, circunstância e grande alarde, como é aliás seu timbre, mais um equipamento público de inquestionável valor comunitário.

A partir de agora toda a massa documental existente, que é muito rica no nosso concelho, poderá ser preservada, classificada e organizada, na sua dupla vertente administrativa e cultural e colocada à disposição do público interessado.É mais um recurso que vem valorizar, e muito, a cidade de Loulé.As verdadeiras cidades cuidam da sua memória colectiva.

E é em nome da Memória, neste caso com pertinência redobrada dado tratar-se de um Arquivo, que se julga saudável lembrar que, tal como noutros casos de várias obras municipais inauguradas no passado e que foram exibidas sem pudor como resultado da acção do actual Executivo Municipal, este equipamento tem uma história que se conta em poucas linhas.

Em 2000 por sugestão oportuna - de imediato acolhida - do Chefe de Divisão da Cultura de então, dr.Pedro Serra, o Executivo Municipal apresenta uma candidatura ao PARAM – Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais – . A candidatura foi superiormente aprovada em Julho de 2001 com financiamento previsto a suportar parcialmente pelo Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.Na mesma data foi assinado o Protocolo que marcou o compromisso oficial para a instalação de raiz do Arquivo Municipal de Loulé que só agora, quase seis anos depois, chega ao fim. Foi ainda em 27 de Março de 2001 que a Câmara da altura decide adquirir pelo valor de 33.480,000$00 escudos o Solar na Rua Sacadura Cabral (Rua Ancha) para o reabilitar e nele instalar o Arquivo. E foi também em 2001/2002 que o Arquitecto Marcelo Santos, então a trabalhar na Câmara Municipal, recebe a incumbência de estudar e desenvolver um projecto.

Em nome das gentes de Loulé, para ele e para todos os técnicos camarários que trabalharam no projecto aqui fica um abraço de profunda gratidão pelo edifício funcional e belo que desenharam e projectaram.

Nem ajuste de contas nem acto de guerrilha política, este Post é manifestação sincera daqueles que sabem que gerir a coisa pública sem respeito pela memória é perversão das regras da democracia ou anticiclone da Madeira.

Dia da Espiga

Só porque hoje é o Feriado Municipal:

Neste dia da Espiga fomos a Salir.
Um dia sem nuvens no céu a fugir.
O calor era tanto e também as gentes
Que esperavam pelas aguardentes.

Apresentação

Nas eleições de Outubro de 2005, o número de votos obtidos pela lista do Partido Socialista não foi suficiente para dar a este grupo a liderança autárquica, apesar de muitos terem acreditado na sua capacidade de encontrar o caminho que conduzisse o concelho de Loulé ao desenvolvimento centrado nas pessoas e articulado com as mudanças estruturais que a integração europeia e o processo de globalização certamente vão trazer.

A participação dos vereadores eleitos pelo PS nas reuniões da Câmara Municipal, embora em minoria, tem seguido uma orientação positiva e construtiva, sem que cada um deixe de apresentar os seus pontos de vista, de solicitar os esclarecimentos que os vários assuntos suscitam e de assumir com frontalidade o combate de ideias em que acredita.

Estamos conscientes que a grande maioria dos eleitores desconhece muito do que de mais importante tem sido tratado, sobretudo os fundamentos das posições por nós assumidas nas questões de determinante relevância para as populações do concelho. No sentido de estabelecer um canal de comunicação com todos os interessados decidimos lançar este Blogue. Vamos procurar manter uma actualização semanal, após cada reunião de Câmara, e tentar dar conta do que de mais significativo foi deliberado, desde o início da nossa participação autárquica.

Esperamos que esta nossa iniciativa tenha continuidade e que possa ser um significativo suporte informativo e de esclarecimento, apoiando, assim, a reflexão e a crítica fundamentada que a participação democrática implica.

Vitor Aleixo, Luis Mealha, Hugo Nunes, Helena Baptista