segunda-feira, 5 de maio de 2008

"Alteração de sentido de trânsito frontal à Escola E.B. 2,3 Padre Cabanita - Loulé"



Na passada reunião de Câmara (30-04-2008), veio o executivo submeter à aprovação a alteração de trânsito junto à Escola EB 2,3 Padre Cabanita, conforme planta acima reproduzida, da autoria da CML.

Recorde-se que este assunto foi inicialmente colocado pelos veradores do PS, com propostas concretas de actuação, na reunião de Câmara de 03-01-2007 (conforme aqui informámos em post de 29-05-2007 e relembrámos o problema em novo post de 26-09-2007, no início do presente ano lectivo).

Ora, levou este executivo quase ano e meio para elaborar a proposta em assunto, que vai integralmente de encontro à nossa referida proposta de 03-01-2007.

Acontece que entretanto os arruamentos dos loteamentos adjacentes estão a ser utilizados por toda a gente há vários meses, o que tem permitido melhorar a fluência do trânsito junto a esta escola.

Só que esses arruamentos estão totalmente omissos na planta acima reproduzida, ou seja, o executivo não reconhece a sua existência, alegando não estarem aqueles recebidos pela autarquia, mas nunca impediu a sua abertura e a sua utilização diária por viaturas e peões ou fez, como devia, tenção de receber os mesmos. Se um dia houver um azar de alguma criança ser atropelada naqueles arruamentos "não autorizados", iremos assistir ao sacudir, por parte do executivo, de um grande capote que aumenta de dia para dia. Entretanto, a coisa vai funcionando por si, para que é que o senhor presidente se vai agora chatear com uma coisa dessas!?

quarta-feira, 16 de abril de 2008

VEREADORES PS LEVAM PRESIDENTE DA CÂMARA A RETRACTAR-SE.SUBSÍDIO À PARASPORT PASSOU DE 500 PARA 2.500 EUROS.

Por proposta do sr.Presidente, apresentada hoje em reunião de câmara, foi revogada a deliberação de 9 de Abril que atribuía um subsídio de 500 Euros à PARASPORT – Associação para a Promoção do Desporto Adaptado.
Lembramos que, no momento da discussão daquela proposta há oito dias, os vereadores do PS indignados com o valor irrisório do apoio votaram contra e apresentaram uma Declaração de Voto.
Hoje, uma semana depois, a Câmara revogou a sua anterior deliberação e aprovou, por unanimidade, uma nova proposta que atribui um subsídio de 2.500 Euros àquela associação.
Prevaleceu o bom senso, ainda bem. Os vereadores do PS consideram mais justa a decisão hoje tomada.
Subsiste porém o escândalo do montante (200 euros) do subsídio atribuído à Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) que deveria hoje, também, ter sido revisto e não foi.
Há subsídios que deveriam ser ”proibidos”na CML, sobretudo quando se destinam a apoiar a actividade de instituições como as aqui referidas.
O leitor fará ideia de quanto gastou a Câmara para divulgar em jornais nacionais uma, quanto a nós impropriamente chamada, Moção de Indignação? Fizemos o Requerimento, obtivemos hoje a resposta e prometemos voltar a este assunto.

sábado, 12 de abril de 2008

Circular de Loulé - INDIGNAÇÃO 2

Assistimos no decurso do último fim-de-semana a uma intensa e profusa campanha com publicidade paga nos principais jornais nacionais, divulgando uma moção de indignação aprovada pelo executivo da Câmara Municipal de Loulé.
A indignação unânime dos autarcas terá sido motivada “…pela decisão do Governo …pelo incumprimento do acordo estabelecido para a construção da circular norte de Loulé, pela decisão de adiar sine die a concretização de tão importante infra-estrutura rodoviária e pela permanente criação de falsas expectativas que se traduz num mero paliativo que fere a dignidade de todos os munícipes…” (sic).
Juntando a minha voz, à de muitos munícipes louletanos, venho a este espaço manifestar a NOSSA INDIGNAÇÃO contra a política demagógica e inconsequente que o executivo municipal do PSD, comandada pelo Presidente da Câmara, tem vindo a desenvolver nos últimos 6 anos e meio, mas com particular relevância ao longo do corrente mandato.
Pela actualidade do tema falemos hoje de acessibilidades.As acessibilidades constituem um dos vectores estratégicos de um Município.
A atracção do investimento, o crescimento da sua economia e a qualidade de vida das populações são determinadas e condicionadas pelas acessibilidades e pela mobilidade.
Ninguém duvidará que o futuro da cidade e do próprio Município de Loulé e a sua competitividade face a outros municípios da região, dependerá essencialmente da abordagem e das soluções que venham a ser concretizadas em sede de acessibilidades.
Há 6 anos e meio, quando o PSD assumiu as responsabilidades na governação da cidade, recebeu da anterior gestão do PS um legado de soluções que constituiriam a resolução inequívoca de grande parte dos problemas de acessibilidades que fustigam a cidade - A construção da circular de Loulé. E entenda-se, que a circular de Loulé só fará sentido se for considerada em toda a sua plenitude, isto é, para além do troço já construído, ser completado a Norte pela variante à EN 270 e a Sul pelo troço entre o nó da Goncinha e a Zona Industrial e entre esta e a EN 270, a poente da cidade.
Em 2002, o PSD herdou da gestão do PS um programa de intervenção pensado e gizado no seguinte quadro de intervenções:
√ - As obras de construção do troço da circular entre as Barreiras Brancas e a Goncinha estavam em fase de conclusão.
√ - A construção do troço Norte da circular, variante à EN 270, entre o nó das Barreiras Brancas e o futuro nó a poente da cidade e a variante à EN 396 entre a Zona Industrial e a EN 270, estava contratualizada com o Governo por um protocolo celebrado entre a CML, o IEP e a CCDR Algarve.
√ - A construção do troço Sul da circular já programada e que veio a ser incluída nas Grandes Opções do Plano da CML em 2002, já na gestão do PSD.
Com este quadro de investimentos públicos a cidade de Loulé tinha sérias razões para acreditar que teria grande parte dos problemas de acessibilidades já resolvidos ou em vias de solução.
Seis anos e meio decorridos, o executivo do PSD, não só não conseguiu acrescentar um único metro ao que já estava construído, como tomou um conjunto de decisões que comprometem seriamente a execução da circular à cidade de Loulé.
Confira-se:
√ - Desistiu do projecto da circular da cidade de Loulé, tal como estava pensado e idealizado, passando a designá-lo apenas por circular Norte de Loulé.
√ - Abandonou a intenção de construir o troço Sul da circular, entre a Goncinha e a zona industrial, argumentando que este troço será constituído pelo troço da Via do Infante entre os nós Loulé Sul e Loulé Centro e pela megalómana via rápida Loulé/Parque das Cidades.
√ - Finalmente, lançou-se numa campanha desabrida contra o Governo, fazendo aprovar uma moção de indignação pela não inclusão do troço Norte da circular nas obras de requalificação da EN 125, mas sem cuidar de avaliar e ponderar se esta seria, de facto, a melhor opção face ao quadro de compromissos assumidos pela CML e pelo Governo.
Esteve mal, o Senhor Presidente da Câmara ao propor ao executivo o caminho menos próprio para a concretização de uma infra-estrutura rodoviária fundamental para a cidade e para o Município.
Esteve mal, porque escolheu o caminho da demagogia e do populismo fácil, em detrimento de uma postura de Estado, própria do presidente do maior Município do Algarve.
Esteve mal, porque se revelou inepto na defesa dos interesses da cidade e do Município, sem capacidade de diálogo e de uma abordagem séria e responsável que lhe é exigida por força das funções que é suposto desempenhar, como foi timbre dos seus antecessores no cargo, que evidenciaram uma elevada capacidade de diálogo com a administração central, ainda que esta fosse do PSD.
É contra esta forma de governar a cidade e o concelho que manifestamos a nossa indignação.
Há pouco mais de um ano atrás decide-se e propagandeia-se à mais elevada escala a assumpção da versão integral da circular à cidade de Loulé, tal como tinha sido delineado e planeada pela gestão do PS.
Volvidos 16 meses, decide-se que o troço Sul da circular não serve a cidade e troca-se tudo o que já estava programado e planeado pela megalómana via rápida a 4 faixas Loulé/Parque das Cidades e a transferência do troço Sul da circular para a Via do Infante.
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Loulé recandidatou-se com um slogan prenhe de esperança e de promessas – "para realizar aquilo que o tempo não deixou".
Começou a perceber que já não vai ter tempo para fazer nada do que prometeu aos Louletanos e, num acto repentista, abandona toda a planificação de quase uma década e anuncia obras irrealizáveis até às próximas eleições e refugiando-se atrás da bandeira demagógica da perseguição e quebra de compromissos do Governo.
É contra esta forma de governar a cidade e o Município que manifestamos a NOSSA INDIGNAÇÃO.
Victor Faria
Coordenador da Bancada do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Loulé

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Mudanças

Como já reparou este blogue está em “mudanças”, estas iniciaram-se hoje e devem estar concluídas até à data do seu primeiro aniversário.

A mais importante, por isso a primeira, é o alargar da sua abrangência e do seu âmbito.

O blogue passa a ser o blogue dos Autarcas eleitos pelo PS no Concelho de Loulé e simbolicamente com esta alteração do seu titulo, mantendo-se o seu endereço, foi adicionado ao leque de colaboradores o Coordenador do Grupo Municipal do PS na Assembleia Municipal de Loulé.

De forma tranquila e até ao dia do seu aniversário serão feitas outras alterações.

O objectivo que presidiu à criação do Blogue, divulgar e possibilitar a todos o permanente acompanhamento e escrutínio das nossas posições, é assim reforçado.

Obrigado pela sua visita.

quinta-feira, 10 de abril de 2008

TARIFAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSPECÇÃO DE ASCENSORES























Na última reunião da Câmara Municipal de Loulé foi aprovada, por unanimidade, uma proposta de contratação de serviços de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes.
Os vereadores eleitos pelo PS estiveram de acordo com a contratação da empresa ISQ mas apresentaram uma declaração de voto com o objectivo de acautelar a curto prazo a revisão dos valores que os munícipes pagam à Câmara Municipal sempre que os técnicos se deslocam aos seus imóveis para prestar algum dos serviços referidos. O montante actualmente pago é de 200 € cada ascensor e o valor cobrado pela empresa contratualizada é de 25 €.
A questão levantada obteve uma reacção positiva do Sr. Vice-Presidente, Eng. Graça, que explicou a razão de ser cobrado tal montante desde 2005 e que se relaciona com o valor – padrão estabelecido pela AMAL para todos os concelhos do Algarve. Afirmou na sua resposta escrita à nossa declaração de voto que o valor a cobrar será alterado “na revisão da tabela de taxas, em curso, seguramente para um valor substancialmente mais baixo”.

Mais uma vez a nossa intervenção se norteou pelo benefício dos munícipes.

Maria Helena Baptista

quarta-feira, 9 de abril de 2008

CÂMARA DÁ 200 EUROS À SOCIEDADE PORTUGUESA DE ESCLEROSE MÚLTIPLA. QUALIFIQUE O LEITOR A ATITUDE DA CML.





A vereação camarária deliberou hoje, com o voto contra dos representantes eleitos pelo PS, a atribuição de subsídios à Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) e Associação para a Promoção do Desporto Adaptado (PARASPORT).

€ 200 para a SPEM e € 500 para a PARASPORT foram os valores propostos e aprovados pelo executivo camarário.

Os três vereadores do PS declararam indignados não querer: “ver os seus nomes associados à aprovação de propostas que consideram verdadeiras esmolas e que constituem insultos a organizações que visam objectivos elevados e nobres”.

Escândalos desta natureza ocorreram já num passado muito recente pelo que a reincidência poderá corresponder a convicções políticas assumidas para as áreas da Solidariedade Social.De facto ainda em Julho de 2007 a Câmara deliberou a atribuição de dois subsídios, de € 750 e € 500, respectivamente à Associação Oncológica do Algarve e à APATRIS - Associação de Portadores de Trissomia 21 do Algarve.

A propósito da acesa discussão gerada pelo voto de protesto apresentado pelos vereadores do PS o senhor presidente Dr.Seruca Emídio declarou que: “ Como é facilmente compreensível não pode esta Câmara substituir-se às suas congéneres e ao Poder Central no que se refere aos apoios a estas entidades.” Muito revelador!

Vergonhoso, para uma Câmara que gere um Orçamento anual de 164 milhões de euros.
Na próxima reunião de câmara os vereadores do PS irão apresentar uma proposta de reforço significativo das verbas a atribuir aquelas organizações.

sexta-feira, 4 de abril de 2008

“LOULÉ – QUARTEIRA EM QUATRO FAIXAS”



"LOULÉ – QUARTEIRA EM QUATRO FAIXAS": foi uma das promessas eleitorais do nosso presidente Seruca Emídio.

O Governo central concluiu a sua parte, um projecto que estava previsto há vários anos e que foi adiado por sucessivos governos, executando a ligação entre a continuação da variante à EN 396, entre a Franqueada e as "Duas Sentinelas", que foi aberta ao trânsito no início de Julho último.

O nosso presidente no entanto não acompanhou este calendário, preferindo vir apresentar a sua promessa eleitoral apenas no último ano deste seu segundo mandato e consequentemente manter os inconvenientes verificados no passado Verão, para os louletanos e para todos aqueles que enchem Quarteira e Vilamoura no período estival, por mais dois ou três anos.

O projecto que a Câmara Municipal mandou entretanto executar ligará a rotunda final da nova variante à EN 396, a nascente das "Duas Sentinelas", à estrada municipal Almancil - Quarteira, seguirá sobre essa actual via até ao Parque de Campismo de Quarteira e inclui também a ligação até à estrada Vale do Lobo - Quinta do Lago e poderá estar em condições de ser lançado o concurso para a construção rodoviária no início de 2009.

Assim, em vez de ter preparado, planeado e executado a nova ligação a Quarteira dentro do "timing" mais lógico e favorável ao interesse público, tendo em conta a sua finalidade de facilitar as comunicações, de forma a estar concluída simultaneamente com a estrada recentemente inaugurada, o nosso presidente optou por nos dar uma obra eleitoral (e outras mais estão a surgir e surgirão no próximo ano, dum pacote bem recheado, que, "por acaso" coincidirão com as eleições de 2009), o que vai prolongar pelo menos mais 2 anos o nosso infortúnio.

É esta a forma de fazer política do nosso executivo, com a qual não podemos pactuar.

quinta-feira, 27 de março de 2008

MAIS DE 200 ÁRVORES ABATIDAS EM QUARTEIRA PARA AUMENTAR O Nº DE ESTACIONAMENTOS PARA AUTOMÓVEL


Vereadores PS tecem duras críticas e avançam com proposta de replantação durante os próximos 60 dias.

Mais de dois anos após um primeiro protesto, os vereadores do PS voltaram hoje a confrontar o presidente da câmara a quem responsabilizaram pelo abate de mais de duzentas árvores nas avenidas Mota Pinto e Sá Carneiro.
“…verdadeira aberração, nunca vista em nenhum município de Portugal” assim foi classificada a forma encontrada pelos responsáveis municipais para resolver os graves problemas de falta de estacionamento automóvel na cidade de Quarteira.
Na reunião pública de câmara que hoje se realizou em Quarteira aqueles vereadores apresentaram uma proposta na qual se pedia a revisão: urgentemente da prática laxista no que respeita ao abate de árvores em meio urbano” e recomendaram “ que perante casos de derrube absolutamente necessários se proceda à plantação exemplar do dobro das unidades abatidas, de preferência nas imediações próximas.
A proposta concluía com um segundo ponto de acordo com o qual a câmara deveria, no decurso dos próximos sessenta dias, proceder à plantação nas avenidas Mota Pinto e Sá Carneiro de tantas árvores quanto as abatidas.


A proposta foi rejeitada pelo executivo camarário.

terça-feira, 18 de março de 2008

"LIGAÇÃO LOULÉ - FARO"



Entendeu o executivo camarário apresentar uma nova ligação entre Loulé e o cruzamento para Santa Bárbara de Nexe / Esteval, com um perfil transversal de auto-estrada (supõe-se, ao referirem-se a "4 faixas", ou seja, 2 vias em cada sentido de trânsito com um separador central).

Para tal, uma vez que esse perfil transversal não cabe sobre a estrada existente (EN 125-4), na maior parte da sua extensão, decidiram fazer uma estrada nova, com uma variante norte à Goncinha (com ligação à circular de Loulé, numa nova rotunda a construir entre as rotundas do Alto do Relógio e da Expo, na Goncinha) e uma variante sul à Alfarrobeira.

Ora, apenas uns 200 ou 300 metros desta nova ligação irão ficar em cima da estrada existente (segundo a planta exposta no cine-teatro), havendo assim a necessidade de expropriações e estudo de impacto ambiental, para além do próprio projecto que ainda vai ser feito.

Para tal, o executivo pretende dividir esta ligação em duas fases:

- uma primeira, que poderá ser iniciada dentro de alguns meses e eventualmente ficar pronta antes das eleições do próximo ano, com a reabilitação da estrada actual;

- uma segunda fase, que será a construção das variantes à Goncinha e à Alfarrobeira, ou seja, praticamente toda a extensão da nova ligação, que só poderá avançar dentro de uns 2 anos.

Ficaremos assim com 2 estradas novas para Faro, uma com 4 km e outra com 3,5 km, a crer na ideia exposta, que custarão 8 milhões de euros, valor indicado na tal planta que está no cine-teatro. 8 milhões de euros? É sem dúvida muito dinheiro, mas parece-nos bem que será necessário bastante mais, para além do custo dos projectos e das expropriações. Não se sabe sequer quantas Obras de Arte (passagens superiores ou inferiores ou viadutos) serão necessárias para restabelecer os vários caminhos existentes. Não se sabe se haverá necessidade de demolir casas?

Não estaremos perante uma megalomania do Sr Presidente? Justifica-se tanto dinheiro para cumprir uma promessa eleitoral? O projecto anterior (de 3 vias a construir totalmente sobre a actual estrada), aprovado em reunião de câmara há 2 anos não era suficiente?

Ainda por cima, desistindo da construção de uma outra estrada, essa sim, em nossa opinião, muito mais importante para a cidade de Loulé: o fecho sul da Circular, entre as rotundas da Expo e a dos Bombeiros (projecto também aprovado em reunião de Câmara em 2006), com apenas 1300 m de extensão, que permitiria o acesso rápido e seguro entre a Via Infante de Sagres (A22) / Quarteira / Almancil e a zona nascente de Loulé. Eram só 1300 metros de boa vontade. Mas infelizmente o executivo tem outras prioridades.

Não concordamos com esta mudança de planos. Ficamos a perder. Estrada para Faro já temos. Pode e deve ser requalificada. Foram as obras para instalação das águas e dos esgotos ali mandados colocar pela câmara que causaram o mau estado do pavimento. Requalificar essa estrada e construir o pequeno fecho sul da circular a Loulé: é urgente e estamos de acordo. Requalificar a EN125-4 e construir paralelamente uma nova auto-estrada, desistindo do fecho sul da circular a Loulé: não!

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

MAIS DE OITENTA RUAS DE LOULÉ VÃO RECEBER NOMES



A Câmara aprovou na sua reunião de hoje uma proposta da Comissão Municipal de Toponímia.
De acordo com aquela proposta cerca de 80 ruas, pracetas, travessas, largos e avenidas vão receber nomes de personalidades que em vida se notabilizaram nas mais diversas áreas da acção humana.

A proposta foi aprovada por unanimidade … mas, os vereadores do PS apresentaram uma Declaração de Voto.

Graça Mira – Jornalista
Joaquim Magalhães – Professor – Avenida
Ilda Stichini – Actriz
Quirino Mealha – Advogado e Político
Emiliano Costa – Poeta
Cabrita Mealha – Ciclista
Vale das Rãs
Manuel da Luz Afonso – Seleccionador de Futebol
Manuel Bexiga Peres – Dirigente Desportivo
Maria José Estanco – Arquitecta
Orlando Pinto – Prof.Universitário
Padre João Cabanita
Padre Clementino Brito Pinto
Garcia Domingues – Professor
José Duarte – Professor
Nascimento Fernandes – Actor
Estanco Louro – Advogado
Júlio Mealha – Engenheiro e Professor – Avenida
Arlinda Francês
Manuel Gomes Guerreiro – Prof.Catedrático Investigador
Samora Barros – Pintor
Alberto Iria – Historiador
Délio Nobre dos Santos – Prof.Universitário
Pires Guerreiro – Boxista e Jornalista Desportivo
Maria Veleda – Escritora
José Guerreiro Murta – Pedagogo
Leonel Neves – Poeta
Bernardo Marques – Pintor
Marreiros Neto – Advogado
Vale Telheiro
Maria José Pinheiro – Prof.e Poetisa
Amorim Benevides – Advogado e Político
Fernando Laginha – Ourives Poeta
Rua da Fonte
Fernando Namora
Natália Correia
Miguel Torga
Boa Entrada – Praceta
José Silva Mendes – Político
Ladeira do Rato
Fábrica da Cerveja Marina
Caminho do Cemitério
Praceta Quinta da Boavista
Santiago – Travessa
Horta Nova – Travessa
Manuel Correia – Médico
Travessa do Beco
Tóssan – Poeta.Caricaturista – Praceta
Rotary Internacional
José da Costa Ascensão – Empresário e Político
José Batalim – Médico
José Inêz – Médico
Manuel Cabeçadas – Médico
Reaes Pinto – Médico
Ângelo delgado – Médico
Rocheta Cassiano – Médico
Frederico Valério – Maestro
João Vicente – Enfermeiro
José Maltezinho – Enfermeiro
Romeirinhas
Raul Pinto – Secret.da Câmara
Mateus Moreno – Militar
José Pedro Machado – Arabista
Praceta de S.Clemente – Papa
Pinheiro Rosa – Prof.de História
Maria Francisca Mealha – Benemérita
Adelino Palma Carlos – Jurista e Político
Moura Encantada
Leão Penedo – Escritor
Julião Quintanilha – Jornalista
José de Sousa Zacarias - Benemérito
Carlos Porfírio – Pintor
Cabeço do Mestre
Rosa Madeira – Ourives
José Dias Sancho – Escritor
Neves Anacleto – Advogado e político
Almeida Carrapato – Advogado
Jornal “ o Louletano “
Rua do Carcavai
Santa Catarina
Rua dos Moinhos
Rua dos Amigos