CINE-TEATRO LOULETANO PARA OBRAS.FINALMENTE! BOM SENSO IMPEROU NO SEGUNDO PROJECTO

Para celebrar o 20º aniversário da elevação de Loulé a cidade o executivo camarário, que entrou já no seu sétimo ano de governo, vai anunciar, com o alarde típico a que nos habituou, alguns projectos dos quais destacamos, pela importância, as obras de restauro do Cine-Teatro Louletano.

Poucos saberão que o projecto que vai ser apresentado na sexta-feira nada tem a ver com a primeira intenção da Câmara que era mandar demolir todo o interior do actual edifício para: “ dar lugar a um novo conceito de salas de espectáculo com a construção de pequenos estúdios “ vide Voz de Loulé de 18 de Março de 2005.

Perante a iminência de um gravíssimo atentado contra a memória e o património construído da cidade, a Voz de Loulé publicou no seu último número de Março de 2005 um “grito de alerta” que, como não podia deixar de ser, teve eco e foi secundado por várias vozes nos números seguintes daquele órgão de informação.

Perante tal situação os responsáveis da CML recuaram e ordenaram a reformulação radical do projecto.A intervenção da oposição foi decisiva, ao dar o alerta.

Desta vez salvámo-nos de uma determinada cultura que tem adeptos nos centros de decisão da CML e que defende que desenvolvimento é mandar abaixo e construir novo.

Carrefour/Continente vai abrir em Loulé.Câmara arreia mais uma cacetada no Comércio Tradicional.

Localização: junto à circular de Loulé e rotunda do Alto do Relógio, na freguesia de São Clemente.

Área de implantação: 6160 m²
Área de vendas: 4500 m²
Estacionamento: 298 lugares
Cais de descarga: 2578 m² com capacidade para 8 viaturas tipo camião TIR

Vereador Vítor Aleixo vota contra e justifica a sua posição:

Com notícias recentemente vindas a lume que dão conta do desaparecimento de 40 mil postos de trabalho líquidos desde 2005 até hoje, no sector do comércio, segundo dados do INE.

A CCP Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, por seu lado, prevê que nos próximos quatro anos o número de empregos que irão ser extintos ultrapassará os 100 mil.

O vereador da oposição acusou o executivo camarário e seu presidente de insensibilidade para todos aqueles que irão ser forçados a encerrar portas e que nem direito a um subsídio de desemprego terão.

Leia a Declaração de Voto apresentada hoje na Reunião de Câmara.

Obs.O autor deste post possui uma micro-empresa de comércio tradicional na cidade de Quarteira.

VAI HAVER NOVA LEI ORGÂNICA NA C.M.L.

O executivo camarário acaba de aprovar, por maioria, uma Proposta de um novo Regulamento Orgânico que seguirá agora para a Assembleia Municipal, órgão que detém a competência legal para a sua aprovação final.

Justifica o presidente da Câmara que a nova proposta deriva da necessidade de agilizar procedimentos,tendo em vista um aumento da produtividade de alguns serviços, e, da adaptação do actual Regulamento às últimas inovações legislativas entretanto produzidas pelo governo da República.

Basicamente o novo Regulamento visará uma maior flexibilidade funcional a par de uma adequação dos serviços administrativos às normas do QUAR (Quadro de avaliação e responsabilização) e do SIADAP (Sistema integrado de gestão e avaliação de desempenho da Administração Pública)

Na nova estrutura funcional destacamos, pela novidade e real importância, o surgimento do Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, o que numa organização com perto de 1500 funcionários não deixa de ser relevante.E é esta perspectiva da Medicina Preventiva, que estranhamente só agora chega à CML, a que mais faz sentido quando se fala do papel do Município nos cuidados de saúde a ter com os seus funcionários.Outras abordagens não passam de propaganda barata que caberão apenas nos anais da demagogia e do populismo políticos, tão ao gosto do presidente da Câmara.

Os vereadores do PS abstiveram-se nesta votação porque não viram cabalmente esclarecidas as dúvidas que levantaram a propósito da eliminação de algumas Secções – só de algumas – e também do que irá acontecer, em termos funcionais, às chefias dessas Secções.

A maioria do Executivo Camarário recusou ainda uma proposta apresentada pelos Vereadores do PS que pretendia a introdução de uma nova competência a atribuir à Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (DADS). De acordo com aquela proposta, à DADS deveria competir:“ Emitir parecer sempre que de qualquer intervenção, pública ou

privada, a levar a efeito em meio urbano, se anteveja a possibilidade de dela resultar empobrecimento do activo arbóreo existente “.

É que estes vereadores nem tão cedo esquecerão o abate de 200 árvores, na cidade de Quarteira, para aumentar o parque de estacionamento automóvel naquela cidade,sem que até ao momento seja conhecido qualquer plano para a sua substituição.

BOAS FESTAS E ATÉ 2008

Os vereadores eleitos pelo partido socialista para a Câmara Municipal de Loulé desejam a todos os seus concidadãos um Feliz Natal e um Ano de 2008 ditoso e cheio de boas realizações.

Que este tempo seja o mais possível de dádiva e harmonia e que ele nos possa inspirar para a luta de cada dia contra as injustiças e o egoísmo.

Um abraço amigo e até 2008.

VEREADORES DO PS ENCONTRARAM-SE EM QUARTEIRA COM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Vereadores PS visitaram em Quarteira futuro espaço de culto das Testemunhas de Jeová.

Em resposta a um convite das Testemunhas de Jeová os vereadores Vítor Aleixo e Maria Helena Baptista estiveram em Quarteira e visitaram o futuro espaço de culto daquela congregação religiosa.

Numa breve e informal conversa os vereadores inteiraram-se dos projectos daquela comunidade religiosa quarteirense e sobretudo do processo de licenciamento das obras da sua casa de culto que se encontra pendente de apreciação, há já algum tempo, nos serviços camarários.

Os vereadores do PS agradecem o convite e a conversa.Ficámos mais ricos e mais sabedores da realidade espiritual e sociológica da cidade de Quarteira e disponibilizámo-nos para ajudar no que estiver ao nosso alcance.

DEIXEM QUARTEIRA RESPIRAR!MAIS BETÃO,E MATAM A CIDADE

PLANO DE PORMENOR DO CENTRO CULTURAL E PARQUE DE ESTACIONAMENTO DE QUARTEIRA.MAIS UM BLUFF?

1.942 m² de construção a mais além do permitido pelo PDM e 3.115 m² a menos nas cedências obrigatórias ao município.
São estas as notas mais relevantes que se podem retirar da apresentação e discussão do ante- plano que hoje teve lugar na reunião pública de Câmara realizada em Quarteira.

À boleia de um Centro Cultural sem dignidade, de uma Praça Pública de muito reduzidas dimensões e de um Parque de Estacionamento de execução muito cara, o Plano prevê a construção de oito blocos para habitação e comércio, a maioria dos quais com cinco pisos.

Os vereadores do PS consideraram o PPCCPEQ como um mau Plano, apenas porque vem na lógica do modelo de saturação do espaço urbano que tão mau nome deu à cidade de Quarteira nos anos 80 e 90.

O ante-plano foi aprovado com os votos contra dos vereadores do PS que apresentaram uma Declaração de Voto.

Seria muito bom que os cidadãos de Quarteira se interessassem e fizessem sentir à Câmara o que pensam do Plano proposto.Talvez ainda fosse possível negociar com os proprietários um preço justo pela aquisição dos terrenos que assim seriam destinados, na sua totalidade, a fins de interesse público.

Deixem Quarteira respirar!Mais betão, e matam a cidade.

Consulte relatório do Plano

EM NOME DA VERDADE E DA ÉTICA POLÍTICA

NOTA DE IMPRENSA

O gabinete de Imprensa da Câmara Municipal de Loulé difundiu uma nota de imprensa sob o título “ Diminuição do IRS e IMI no Concelho – Câmara de Loulé reduz carga fiscal dos munícipes.

Na parte final do texto é feita uma referência à posição dos Vereadores do Partido Socialista, nos seguintes termos: “É de salientar que, após aprovação por maioria por parte da Câmara Municipal, com os votos contra dos vereadores socialistas, estas duas propostas foram também aprovadas por maioria na Assembleia Municipal realizada ontem, 26 de Novembro”., omitindo-se deliberadamente os fundamentos do seu sentido de voto.

Em nome da verdade e da ética política cumpre esclarecer.
Em sede de redução do IRS, os Vereadores do Partido Socialista propuseram que a Câmara Municipal de Loulé abdicasse dos 5% de participação nas receitas do IRS, contra os 2% propostos pela maioria do PSD.
Propuseram ainda que as taxas do IMI fossem fixadas em 0,35, para os prédios avaliados e 0,65 para os prédios não avaliados.
Com tal proposta, o Município de Loulé veria a suas receitas baixarem em cerca de 6 milhões de euros.
O excesso de impostos arrecadados permitiram à Câmara Municipal encerrar as contas em 2005 com um superavit de 14 milhões de euros e de 15 milhões de euros em 2006, o que, por si só, justificariam um desagravamento fiscal muito maior aos munícipes louletanos.
Entendeu a maioria PSD não acompanhar a proposta de desagravamento fiscal apresentada pelos Vereadores do PS.

Do confronto das duas propostas venceu a maioria PSD, com os votos contra do PS.
Loulé, 27 de Novembro de 2007

Pelo Secretariado da Comissão Política

Victor Faria

PLANO DE PORMENOR DO CENTRO CULTURAL VAI A REUNIÃO DE CÂMARA QUARTA-FEIRA.CÂMARA REUNE NA SEDE DA JUNTA DE QUARTEIRA

A Câmara Municipal de Loulé prepara-se para viabilizar o Plano de Pormenor do Centro Cultural e Parque de Estacionamento de Quarteira (PPCCPEQ).
Para quem não sabe o que está em causa é o destino a dar ao espaço de cerca de 1,5 Ha,onde todas as Quartas-Feiras se realiza o mercado das frutas e legumes, na Avenida Sá Carneiro.

A disputa deste terreno tem uma história já longa.O que está, e sempre esteve, em causa, é a utilidade a dar àquele espaço.Mais prédios e mais negócio imobiliário, por legítimo que seja, ou uma grande área pública, fortemente arborizada, com espaço cultural digno e zona de estacionamento automóvel para resolver os grandes problemas da cidade neste domínio, sobretudo no Verão?

A proposta da Câmara de autorizar mais oito blocos de construção e reservar uma parcela sobrante insuficiente para um Centro Cultural e um Parque de Estacionamento é pouco ambiciosa e deve preocupar a população da cidade.

Você, cidadão de Quarteira, tem o direito a ser informado e a fazer-se ouvir antes da decisão que a Câmara se prepara para tomar relativamente àquele terreno, venha à reunião pública da Câmara que terá lugar na Quarta-Feira.Ler Mais.

Informe-se e participe.É um direito seu.

ANTE A HIPÓTESE DE NOVA QUEIXA À IGAL PR.SERUCA VOLTA A RECUAR.

Em quinze dias apenas, esta foi a segunda vez que o Presidente da Câmara voltou a ceder.

Desta vez esteve em causa a utilização abusiva do Site da Câmara que de vez em quando é utilizado como arma de propaganda contra os vereadores do PS.
Incrível, mas verdade.O facto levou mesmo a que os vereadores do PS apresentassem na Reunião de Câmara de 14 de Novembro um Protesto a exigir a “ retirada imediata”
daquela notícia.Efectivamente, menos de vinte e quatro horas sobre a apresentação do Protesto a notícia foi de facto removida.

Ocorrências destas atestam quão curta é a noção que os responsáveis da CML têm da democracia.Para um concelho que apregoa a cada passo ter em marcha uma estratégia para a sustentabilidade o mínimo que podemos dizer é: modernos na propaganda; velhos e manhosos nas práticas.Com esta inspiração Loulé não avançará nunca para as novas fronteiras da políticas autárquicas.

PS VOTA CONTRA TAXAS DE IMI E PARTICIPAÇÃO NO IRS

A Reunião de Câmara de ontem, 14 de Novembro, ficará registada como aquela em que pela primeira vez, em seis anos de mandato, o Presidente Seruca Emídio se decidiu finalmente a cumprir a lei permitindo aos vereadores da oposição a consulta de todos os documentos com 2 dias de antecedência.A prepotência tem sido tanta que nos foi preciso apresentar uma queixa à IGAL para que a lei passasse a ser cumprida.

A agenda do dia continha assuntos de grande importância e de todos eles dar conta neste curto post não é possível.Hoje damos nota apenas dos assuntos de natureza fiscal por nos parecer que de todos são os mais importantes.

Os vereadores do PS apresentaram propostas fundamentadas para as taxas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e para a participação no IRS arrecadado no concelho de Loulé.Estas propostas foram rejeitadas tendo sido aprovadas outras, mais gravosas para os bolsos do cidadão contribuinte, apresentadas pelo presidente e vice-presidente da Câmara.

Os cidadãos deste concelho ficam a saber que no próximo ano irão pagar mais IMI e que não vêem reduzido o seu IRS porque os responsáveis da Câmara não abdicam de continuar a ocupar o 1º lugar na capitação fiscal em todo o país, no que aos impostos municipais diz respeito.
Efectivamente contra os 0,65, propostos pelo PS para os prédios não avaliados, foi imposto pela maioria 0,70.E contra os 0,35, propostos pela oposição para os prédios avaliados,foi aprovado pela maioria 0,40.

Os vereadores do PS apresentaram declarações de voto para as quais chamamos a atenção no nosso Baú. Ler mais.

Foi também aprovada com os votos contra do PS a Taxa Municipal de 0,25% para os Direitos de Passagem

Todas estas propostas do Presidente da Câmara e do seu vice transitarão agora para a Assembleia Municipal que é o órgão com competência legal para as aprovar em definitivo.

Uma escandalosa proposta de aquisição de um imóvel/armazém no sopé do cerro da Nossa Senhora da Piedade que acabaria por ser retirada pelo Sr.Presidente face à declaração de voto lida pela vereadora do PS, uma avaliação de uma parcela de terreno em Quarteira, e, um novo Tarifário da Água e Recolha de Resíduos na Vilamoura ocuparam parte importante dos trabalhos da Reunião de Câmara.Destes assuntos e de outros daremos conta nos próximos dias.