sexta-feira, 11 de abril de 2008

Mudanças

Como já reparou este blogue está em “mudanças”, estas iniciaram-se hoje e devem estar concluídas até à data do seu primeiro aniversário.

A mais importante, por isso a primeira, é o alargar da sua abrangência e do seu âmbito.

O blogue passa a ser o blogue dos Autarcas eleitos pelo PS no Concelho de Loulé e simbolicamente com esta alteração do seu titulo, mantendo-se o seu endereço, foi adicionado ao leque de colaboradores o Coordenador do Grupo Municipal do PS na Assembleia Municipal de Loulé.

De forma tranquila e até ao dia do seu aniversário serão feitas outras alterações.

O objectivo que presidiu à criação do Blogue, divulgar e possibilitar a todos o permanente acompanhamento e escrutínio das nossas posições, é assim reforçado.

Obrigado pela sua visita.

quinta-feira, 10 de abril de 2008

TARIFAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSPECÇÃO DE ASCENSORES























Na última reunião da Câmara Municipal de Loulé foi aprovada, por unanimidade, uma proposta de contratação de serviços de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes.
Os vereadores eleitos pelo PS estiveram de acordo com a contratação da empresa ISQ mas apresentaram uma declaração de voto com o objectivo de acautelar a curto prazo a revisão dos valores que os munícipes pagam à Câmara Municipal sempre que os técnicos se deslocam aos seus imóveis para prestar algum dos serviços referidos. O montante actualmente pago é de 200 € cada ascensor e o valor cobrado pela empresa contratualizada é de 25 €.
A questão levantada obteve uma reacção positiva do Sr. Vice-Presidente, Eng. Graça, que explicou a razão de ser cobrado tal montante desde 2005 e que se relaciona com o valor – padrão estabelecido pela AMAL para todos os concelhos do Algarve. Afirmou na sua resposta escrita à nossa declaração de voto que o valor a cobrar será alterado “na revisão da tabela de taxas, em curso, seguramente para um valor substancialmente mais baixo”.

Mais uma vez a nossa intervenção se norteou pelo benefício dos munícipes.

Maria Helena Baptista

quarta-feira, 9 de abril de 2008

CÂMARA DÁ 200 EUROS À SOCIEDADE PORTUGUESA DE ESCLEROSE MÚLTIPLA. QUALIFIQUE O LEITOR A ATITUDE DA CML.





A vereação camarária deliberou hoje, com o voto contra dos representantes eleitos pelo PS, a atribuição de subsídios à Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) e Associação para a Promoção do Desporto Adaptado (PARASPORT).

€ 200 para a SPEM e € 500 para a PARASPORT foram os valores propostos e aprovados pelo executivo camarário.

Os três vereadores do PS declararam indignados não querer: “ver os seus nomes associados à aprovação de propostas que consideram verdadeiras esmolas e que constituem insultos a organizações que visam objectivos elevados e nobres”.

Escândalos desta natureza ocorreram já num passado muito recente pelo que a reincidência poderá corresponder a convicções políticas assumidas para as áreas da Solidariedade Social.De facto ainda em Julho de 2007 a Câmara deliberou a atribuição de dois subsídios, de € 750 e € 500, respectivamente à Associação Oncológica do Algarve e à APATRIS - Associação de Portadores de Trissomia 21 do Algarve.

A propósito da acesa discussão gerada pelo voto de protesto apresentado pelos vereadores do PS o senhor presidente Dr.Seruca Emídio declarou que: “ Como é facilmente compreensível não pode esta Câmara substituir-se às suas congéneres e ao Poder Central no que se refere aos apoios a estas entidades.” Muito revelador!

Vergonhoso, para uma Câmara que gere um Orçamento anual de 164 milhões de euros.
Na próxima reunião de câmara os vereadores do PS irão apresentar uma proposta de reforço significativo das verbas a atribuir aquelas organizações.

sexta-feira, 4 de abril de 2008

“LOULÉ – QUARTEIRA EM QUATRO FAIXAS”



"LOULÉ – QUARTEIRA EM QUATRO FAIXAS": foi uma das promessas eleitorais do nosso presidente Seruca Emídio.

O Governo central concluiu a sua parte, um projecto que estava previsto há vários anos e que foi adiado por sucessivos governos, executando a ligação entre a continuação da variante à EN 396, entre a Franqueada e as "Duas Sentinelas", que foi aberta ao trânsito no início de Julho último.

O nosso presidente no entanto não acompanhou este calendário, preferindo vir apresentar a sua promessa eleitoral apenas no último ano deste seu segundo mandato e consequentemente manter os inconvenientes verificados no passado Verão, para os louletanos e para todos aqueles que enchem Quarteira e Vilamoura no período estival, por mais dois ou três anos.

O projecto que a Câmara Municipal mandou entretanto executar ligará a rotunda final da nova variante à EN 396, a nascente das "Duas Sentinelas", à estrada municipal Almancil - Quarteira, seguirá sobre essa actual via até ao Parque de Campismo de Quarteira e inclui também a ligação até à estrada Vale do Lobo - Quinta do Lago e poderá estar em condições de ser lançado o concurso para a construção rodoviária no início de 2009.

Assim, em vez de ter preparado, planeado e executado a nova ligação a Quarteira dentro do "timing" mais lógico e favorável ao interesse público, tendo em conta a sua finalidade de facilitar as comunicações, de forma a estar concluída simultaneamente com a estrada recentemente inaugurada, o nosso presidente optou por nos dar uma obra eleitoral (e outras mais estão a surgir e surgirão no próximo ano, dum pacote bem recheado, que, "por acaso" coincidirão com as eleições de 2009), o que vai prolongar pelo menos mais 2 anos o nosso infortúnio.

É esta a forma de fazer política do nosso executivo, com a qual não podemos pactuar.

quinta-feira, 27 de março de 2008

MAIS DE 200 ÁRVORES ABATIDAS EM QUARTEIRA PARA AUMENTAR O Nº DE ESTACIONAMENTOS PARA AUTOMÓVEL


Vereadores PS tecem duras críticas e avançam com proposta de replantação durante os próximos 60 dias.

Mais de dois anos após um primeiro protesto, os vereadores do PS voltaram hoje a confrontar o presidente da câmara a quem responsabilizaram pelo abate de mais de duzentas árvores nas avenidas Mota Pinto e Sá Carneiro.
“…verdadeira aberração, nunca vista em nenhum município de Portugal” assim foi classificada a forma encontrada pelos responsáveis municipais para resolver os graves problemas de falta de estacionamento automóvel na cidade de Quarteira.
Na reunião pública de câmara que hoje se realizou em Quarteira aqueles vereadores apresentaram uma proposta na qual se pedia a revisão: urgentemente da prática laxista no que respeita ao abate de árvores em meio urbano” e recomendaram “ que perante casos de derrube absolutamente necessários se proceda à plantação exemplar do dobro das unidades abatidas, de preferência nas imediações próximas.
A proposta concluía com um segundo ponto de acordo com o qual a câmara deveria, no decurso dos próximos sessenta dias, proceder à plantação nas avenidas Mota Pinto e Sá Carneiro de tantas árvores quanto as abatidas.


A proposta foi rejeitada pelo executivo camarário.

terça-feira, 18 de março de 2008

"LIGAÇÃO LOULÉ - FARO"



Entendeu o executivo camarário apresentar uma nova ligação entre Loulé e o cruzamento para Santa Bárbara de Nexe / Esteval, com um perfil transversal de auto-estrada (supõe-se, ao referirem-se a "4 faixas", ou seja, 2 vias em cada sentido de trânsito com um separador central).

Para tal, uma vez que esse perfil transversal não cabe sobre a estrada existente (EN 125-4), na maior parte da sua extensão, decidiram fazer uma estrada nova, com uma variante norte à Goncinha (com ligação à circular de Loulé, numa nova rotunda a construir entre as rotundas do Alto do Relógio e da Expo, na Goncinha) e uma variante sul à Alfarrobeira.

Ora, apenas uns 200 ou 300 metros desta nova ligação irão ficar em cima da estrada existente (segundo a planta exposta no cine-teatro), havendo assim a necessidade de expropriações e estudo de impacto ambiental, para além do próprio projecto que ainda vai ser feito.

Para tal, o executivo pretende dividir esta ligação em duas fases:

- uma primeira, que poderá ser iniciada dentro de alguns meses e eventualmente ficar pronta antes das eleições do próximo ano, com a reabilitação da estrada actual;

- uma segunda fase, que será a construção das variantes à Goncinha e à Alfarrobeira, ou seja, praticamente toda a extensão da nova ligação, que só poderá avançar dentro de uns 2 anos.

Ficaremos assim com 2 estradas novas para Faro, uma com 4 km e outra com 3,5 km, a crer na ideia exposta, que custarão 8 milhões de euros, valor indicado na tal planta que está no cine-teatro. 8 milhões de euros? É sem dúvida muito dinheiro, mas parece-nos bem que será necessário bastante mais, para além do custo dos projectos e das expropriações. Não se sabe sequer quantas Obras de Arte (passagens superiores ou inferiores ou viadutos) serão necessárias para restabelecer os vários caminhos existentes. Não se sabe se haverá necessidade de demolir casas?

Não estaremos perante uma megalomania do Sr Presidente? Justifica-se tanto dinheiro para cumprir uma promessa eleitoral? O projecto anterior (de 3 vias a construir totalmente sobre a actual estrada), aprovado em reunião de câmara há 2 anos não era suficiente?

Ainda por cima, desistindo da construção de uma outra estrada, essa sim, em nossa opinião, muito mais importante para a cidade de Loulé: o fecho sul da Circular, entre as rotundas da Expo e a dos Bombeiros (projecto também aprovado em reunião de Câmara em 2006), com apenas 1300 m de extensão, que permitiria o acesso rápido e seguro entre a Via Infante de Sagres (A22) / Quarteira / Almancil e a zona nascente de Loulé. Eram só 1300 metros de boa vontade. Mas infelizmente o executivo tem outras prioridades.

Não concordamos com esta mudança de planos. Ficamos a perder. Estrada para Faro já temos. Pode e deve ser requalificada. Foram as obras para instalação das águas e dos esgotos ali mandados colocar pela câmara que causaram o mau estado do pavimento. Requalificar essa estrada e construir o pequeno fecho sul da circular a Loulé: é urgente e estamos de acordo. Requalificar a EN125-4 e construir paralelamente uma nova auto-estrada, desistindo do fecho sul da circular a Loulé: não!

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

MAIS DE OITENTA RUAS DE LOULÉ VÃO RECEBER NOMES



A Câmara aprovou na sua reunião de hoje uma proposta da Comissão Municipal de Toponímia.
De acordo com aquela proposta cerca de 80 ruas, pracetas, travessas, largos e avenidas vão receber nomes de personalidades que em vida se notabilizaram nas mais diversas áreas da acção humana.

A proposta foi aprovada por unanimidade … mas, os vereadores do PS apresentaram uma Declaração de Voto.

Graça Mira – Jornalista
Joaquim Magalhães – Professor – Avenida
Ilda Stichini – Actriz
Quirino Mealha – Advogado e Político
Emiliano Costa – Poeta
Cabrita Mealha – Ciclista
Vale das Rãs
Manuel da Luz Afonso – Seleccionador de Futebol
Manuel Bexiga Peres – Dirigente Desportivo
Maria José Estanco – Arquitecta
Orlando Pinto – Prof.Universitário
Padre João Cabanita
Padre Clementino Brito Pinto
Garcia Domingues – Professor
José Duarte – Professor
Nascimento Fernandes – Actor
Estanco Louro – Advogado
Júlio Mealha – Engenheiro e Professor – Avenida
Arlinda Francês
Manuel Gomes Guerreiro – Prof.Catedrático Investigador
Samora Barros – Pintor
Alberto Iria – Historiador
Délio Nobre dos Santos – Prof.Universitário
Pires Guerreiro – Boxista e Jornalista Desportivo
Maria Veleda – Escritora
José Guerreiro Murta – Pedagogo
Leonel Neves – Poeta
Bernardo Marques – Pintor
Marreiros Neto – Advogado
Vale Telheiro
Maria José Pinheiro – Prof.e Poetisa
Amorim Benevides – Advogado e Político
Fernando Laginha – Ourives Poeta
Rua da Fonte
Fernando Namora
Natália Correia
Miguel Torga
Boa Entrada – Praceta
José Silva Mendes – Político
Ladeira do Rato
Fábrica da Cerveja Marina
Caminho do Cemitério
Praceta Quinta da Boavista
Santiago – Travessa
Horta Nova – Travessa
Manuel Correia – Médico
Travessa do Beco
Tóssan – Poeta.Caricaturista – Praceta
Rotary Internacional
José da Costa Ascensão – Empresário e Político
José Batalim – Médico
José Inêz – Médico
Manuel Cabeçadas – Médico
Reaes Pinto – Médico
Ângelo delgado – Médico
Rocheta Cassiano – Médico
Frederico Valério – Maestro
João Vicente – Enfermeiro
José Maltezinho – Enfermeiro
Romeirinhas
Raul Pinto – Secret.da Câmara
Mateus Moreno – Militar
José Pedro Machado – Arabista
Praceta de S.Clemente – Papa
Pinheiro Rosa – Prof.de História
Maria Francisca Mealha – Benemérita
Adelino Palma Carlos – Jurista e Político
Moura Encantada
Leão Penedo – Escritor
Julião Quintanilha – Jornalista
José de Sousa Zacarias - Benemérito
Carlos Porfírio – Pintor
Cabeço do Mestre
Rosa Madeira – Ourives
José Dias Sancho – Escritor
Neves Anacleto – Advogado e político
Almeida Carrapato – Advogado
Jornal “ o Louletano “
Rua do Carcavai
Santa Catarina
Rua dos Moinhos
Rua dos Amigos

quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

CINE-TEATRO LOULETANO PARA OBRAS.FINALMENTE! BOM SENSO IMPEROU NO SEGUNDO PROJECTO



Para celebrar o 20º aniversário da elevação de Loulé a cidade o executivo camarário, que entrou já no seu sétimo ano de governo, vai anunciar, com o alarde típico a que nos habituou, alguns projectos dos quais destacamos, pela importância, as obras de restauro do Cine-Teatro Louletano.

Poucos saberão que o projecto que vai ser apresentado na sexta-feira nada tem a ver com a primeira intenção da Câmara que era mandar demolir todo o interior do actual edifício para: “ dar lugar a um novo conceito de salas de espectáculo com a construção de pequenos estúdios “ vide Voz de Loulé de 18 de Março de 2005.

Perante a iminência de um gravíssimo atentado contra a memória e o património construído da cidade, a Voz de Loulé publicou no seu último número de Março de 2005 um “grito de alerta” que, como não podia deixar de ser, teve eco e foi secundado por várias vozes nos números seguintes daquele órgão de informação.

Perante tal situação os responsáveis da CML recuaram e ordenaram a reformulação radical do projecto.A intervenção da oposição foi decisiva, ao dar o alerta.

Desta vez salvámo-nos de uma determinada cultura que tem adeptos nos centros de decisão da CML e que defende que desenvolvimento é mandar abaixo e construir novo.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Carrefour/Continente vai abrir em Loulé.Câmara arreia mais uma cacetada no Comércio Tradicional.


Localização: junto à circular de Loulé e rotunda do Alto do Relógio, na freguesia de São Clemente.

Área de implantação: 6160 m²
Área de vendas: 4500 m²
Estacionamento: 298 lugares
Cais de descarga: 2578 m² com capacidade para 8 viaturas tipo camião TIR

Vereador Vítor Aleixo vota contra e justifica a sua posição:

Com notícias recentemente vindas a lume que dão conta do desaparecimento de 40 mil postos de trabalho líquidos desde 2005 até hoje, no sector do comércio, segundo dados do INE.

A CCP Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, por seu lado, prevê que nos próximos quatro anos o número de empregos que irão ser extintos ultrapassará os 100 mil.

O vereador da oposição acusou o executivo camarário e seu presidente de insensibilidade para todos aqueles que irão ser forçados a encerrar portas e que nem direito a um subsídio de desemprego terão.
Obs.O autor deste post possui uma micro-empresa de comércio tradicional na cidade de Quarteira.

sábado, 12 de janeiro de 2008

VAI HAVER NOVA LEI ORGÂNICA NA C.M.L.


O executivo camarário acaba de aprovar, por maioria, uma Proposta de um novo Regulamento Orgânico que seguirá agora para a Assembleia Municipal, órgão que detém a competência legal para a sua aprovação final.

Justifica o presidente da Câmara que a nova proposta deriva da necessidade de agilizar procedimentos,tendo em vista um aumento da produtividade de alguns serviços, e, da adaptação do actual Regulamento às últimas inovações legislativas entretanto produzidas pelo governo da República.

Basicamente o novo Regulamento visará uma maior flexibilidade funcional a par de uma adequação dos serviços administrativos às normas do QUAR (Quadro de avaliação e responsabilização) e do SIADAP (Sistema integrado de gestão e avaliação de desempenho da Administração Pública)

Na nova estrutura funcional destacamos, pela novidade e real importância, o surgimento do Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, o que numa organização com perto de 1500 funcionários não deixa de ser relevante.E é esta perspectiva da Medicina Preventiva, que estranhamente só agora chega à CML, a que mais faz sentido quando se fala do papel do Município nos cuidados de saúde a ter com os seus funcionários.Outras abordagens não passam de propaganda barata que caberão apenas nos anais da demagogia e do populismo políticos, tão ao gosto do presidente da Câmara.

Os vereadores do PS abstiveram-se nesta votação porque não viram cabalmente esclarecidas as dúvidas que levantaram a propósito da eliminação de algumas Secções – só de algumas – e também do que irá acontecer, em termos funcionais, às chefias dessas Secções.

A maioria do Executivo Camarário recusou ainda uma proposta apresentada pelos Vereadores do PS que pretendia a introdução de uma nova competência a atribuir à Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (DADS). De acordo com aquela proposta, à DADS deveria competir:“ Emitir parecer sempre que de qualquer intervenção, pública ou

privada, a levar a efeito em meio urbano, se anteveja a possibilidade de dela resultar empobrecimento do activo arbóreo existente “.

É que estes vereadores nem tão cedo esquecerão o abate de 200 árvores, na cidade de Quarteira, para aumentar o parque de estacionamento automóvel naquela cidade,sem que até ao momento seja conhecido qualquer plano para a sua substituição.