Poços perigosos: insegurança e incúria

Em sede própria e oportunamente, alertei os responsáveis da Junta de Freguesia de Quarteira para um facto que me tem trazido preocupada, por se tratar de uma questão que põe em causa a segurança dos cidadãos.
Infelizmente, como quase sempre acontece às propostas e sugestões que são apresentadas pela “oposição”, o assunto foi encarado com alguma displicência, senão mesmo animosidade.

Há vários meses, casualmente, na Rua da Pernada, em Quarteira, deparou-se-me um poço, sem qualquer protecção, mesmo junto ao caminho onde, diariamente, passam muitas pessoas e animais.
Com a atenção desperta, acabei, surpreendida, por verificar não se tratar de caso único: efectivamente, entre os vários poços nessas condições que contabilizei na mesma rua, dois deles situam-se mesmo junto à berma da estrada, constituindo perigosa “ratoeira”.

Prontamente, achei que era meu dever, enquanto cidadã, alertar as autoridades competentes, e fi-lo, em sede própria, na Assembleia de Freguesia.
É claro que o presidente da Junta, primeiro, negou a existência de tais poços, afirmando que conhecia Quarteira como as palmas da sua mão; mas, posteriormente, perante as fotografias divulgadas na imprensa local que, entretanto, me questionara sobre a situação, acabou por admitir que os poços estavam lá sem qualquer protecção.
Em entrevista, também o presidente da Câmara Municipal acabaria por admitir essa existência. A verdade é que, cerca de um ano passou e… tudo continua na mesma.

Não nos podemos calar quando se trata de segurança e bem-estar dos cidadãos.
A responsabilidade de quem se candidata e é eleito, passa por um conjunto de deveres que não deve, de forma alguma, ser descurado.
È certo e até percebo que os poços estão em propriedade alheia e isso põe problemas na intervenção directa; mas a quem cabe assegurar a segurança e bem-estar dos cidadãos?

A verdade é que para certos autarcas – e não só – falar em segurança tem apenas um sentido: o da segurança dos bens. Por isso, clamam por mais e melhor policiamento.
Ora, falar apenas de mais policiamento, afirmando que se está verdadeiramente preocupado em proteger o cidadão, é pura demagogia.
A protecção da sociedade civil passa por um conjunto de vectores, tais como a saúde, o bem-estar, a qualidade de vida, a habitação, a educação, mas passa também por assegurar a nossa integridade física.
Dizer-se que há preocupação para com os eleitores quando se sabe que um trabalho não é feito ou uma anomalia não é corrigida, como no caso em questão, é, além de hipocrisia, pura inconsciência.
Perante a inoperância dos executivos autárquicos, resta-nos rezar para que acidentes mortais não aconteçam naqueles poços.

Acesso à Escola EB 2,3 Padre Cabanita de Loulé

Na Reunião de Câmara de 3/1/2007, questionámos o executivo sobre a resolução ou minoração, a curto prazo, do problema do trânsito junto à Escola EB Padre Cabanita, utilizando eventualmente os arruamentos dos loteamentos adjacentes.

Propusemos também que os serviços da CML estudassem naquele local a inversão dos sentidos do trânsito actual, para o sentido contrário dos ponteiros do relógio, obrigando à entrada pela actual transversal à Rua de Betunes, passando pela Escola e saída na curva daquela rua, com maior visibilidade, o que deveria permitir uma maior fluidez no trânsito.

Novo ano lectivo: os problemas mantêm-se, este executivo nada fez e, antes da 8.30 horas da manhã de todos os dias úteis, reina a confusão nesta zona de Loulé.

E há alternativas! Mas este executivo demonstra que não liga às pessoas. Estas são meros contribuintes durante 4 anos e eleitores de 4 em 4 anos.

Presença da Câmara Municipal de Loulé na Fatacil

Mais um verão está a passar e de novo o concelho de Lagoa presenteia quem está no Algarve com a Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria, conhecida por FATACIL.

Muito próximo da entrada principal podemos encontrar os stands organizados pelas Câmaras Municipais dos diferentes concelhos do Algarve. Observámos cada um deles e tentámos captar as mensagens que se procuravam transmitir. Em todos se exibiam fotografias relativas a projectos de desenvolvimento já executados, em execução ou para o futuro, para além de passarem filmes em vídeo ilustrativos das actividades mais significativas das freguesias do respectivo concelho. O stand de Loulé continha apenas o que se pode observar na fotografia junta - duas imagens de razoável dimensão, uma do Castelo de Loulé, outra de golfe, e um vídeo. Pouco imaginativo, pouco elaborado e demasiado básico para servir de ilustração ao que existe e se faz no Concelho de Loulé. Ou será que o exposto no stand tem alguma correspondência com os projectos estruturais inovadores para o desenvolvimento futuro do Concelho, capazes de mobilizar os investidores?

Subsídios Escandalosos Não Têm O Nosso Apoio

A atribuição de dois subsídios de valores miseráveis à Associação Oncológica do Algarve e à APATRIS, Associação Portuguesa de Portadores de Trissomia 21, indignaram os vereadores do PS que votaram contra e apresentaram uma declaração de voto.
750 € e 500 € foram os valores máximos disponibilizados para ajudar à construção de uma Residência de Hospedagem Temporária para doentes em tratamento de radioterapia, num caso, e para apoio às actividades da Associação, noutro.
Numa Câmara que tem um Orçamento anual de 136 milhões de euros e que só este ano, até ao final do mês de Junho, já tinha deliberado apoios no valor de 1.076,500,00 € a Associações e Clubes Desportivos e 215,500,00 € para Festejos de várias organizações exteriores à CML, aqueles valores são inaceitáveis e ofendem-nos.Tanto mais por se tratar de uma Câmara que há muitos anos gere com marca social.
Na tentativa de justificar o injustificável o Sr.Presidente afirmou e mandou lavrar em acta que: “ Consideramos que a Justiça Social não pode viver da subsídio dependência.É, antes, uma obrigação da comunidade “. E isto não obstante considerar que a Autarquia de Loulé é,no domínio das políticas sociais, “referenciada pelos responsáveis nacionais … como exemplo a seguir pelos outros”.Sem comentários.

PARA QUANDO UMA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO?

A norma enquadradora do funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação refere que deve ocorrer ordinariamente uma reunião no início do ano lectivo e no final de cada período escolar. A última reunião do conselho ocorreu em 24 de Novembro de 2006 e tratou da obtenção de parecer sobre a Carta Educativa do Concelho de Loulé. Nunca mais houve reunião.
No âmbito das suas competências este órgão deve reflectir sobre os resultados dos alunos e o processo educativo que ocorreu em cada ano lectivo que findou. Deve acompanhar o ordenamento da rede educativa e a preparação do ano lectivo que se vai iniciar.
Neste momento, as escolas, tanto do ensino básico como do secundário, têm em conclusão as sínteses de resultados obtidos pelos seus alunos, para além de outras informações e preparam arduamente o próximo ano lectivo, com todas as alterações que estão preconizadas.
Apesar de tudo o que está escrito em documentos produzidos sob responsabilidade da Câmara Municipal - a Carta Educativa e a Estratégia da Sustentabilidade do Concelho - sobre o envolvimento do Conselho Municipal de Educação, a participação dos cidadãos que nele têm assento não tem sido solicitada. A realização de uma reunião, mesmo que após as férias escolares, só terá uma função de informação junto dos conselheiros, pois tudo estará decidido. Será que até com um órgão essencial para a intervenção da comunidade, no eixo estratégico do desenvolvimento humano do concelho, o Executivo Camarário o confronta com factos já estabelecidos, limitando o seu poder de apresentar propostas?

CUIDADO COM O CÃO

Se alguma vez precisar de se dirigir aos Estaleiros Municipais desta nossa cidade de Loulé, na zona Industrial, mesmo à hora de expediente, não se esqueça de marcar audiência! Se por qualquer razão esse pormenor lhe escapou pode lá ir, aproximar-se do portão, tocar à campainha mas deve voltar depressa para dentro do carro, ficando a aguardar o tempo que for preciso. Mesmo com o portão aberto e o caminho desimpedido resista à tentação e não entre! Esqueça que é um espaço da Administração Pública e hora de serviço. É melhor esperar cá fora!
Mas se o dia lhe correu mal, se a pressa for muita, se já conhecer o lugar ou alguém que lá trabalha, ou se estiver na disposição de enfrentar os desafios e não ter medo, pense primeiro antes de pôr um pé dentro da linha do portão. Se o fizer perde todos os direitos e garantias sobre a sua integridade física e patrimonial. Lá dentro, uma jovem e irrequieta cachorra tem a garantia total da sua liberdade sem qualquer restrição. Zelosa, assumindo plenamente a sua função, não descansa nem recolhe aos aposentos nas horas de serviço. Pode-lhe aparecer de repente, saltar-lhe para as pernas, trincá-las se puder, cortar-lhe a saia ou as calças e garanto-lhe que sai vitoriosa pelo bem que praticou, pois é para isso que lhe dão a ração. Confesso-lhe, humildemente, que parece que a bichinha não tem seguro mas posso garantir que a sua vida não corre perigo, pois está muito bem vacinada.

Proposta de revisão do estacionamento sobre o passeio na Av Marçal Pacheco

Apresentámos ontem na Reunião Pública de Câmara uma proposta para que o Executivo procedesse a uma revisão do actual estacionamento sobre o passeio da Av Marçal Pacheco, depois de termos recebido algumas queixas de utentes, que considerámos de toda a pertinência, uma vez que é frequente apenas poder passar uma pessoa de cada vez, quando deveria haver espaço suficiente para uma carrinho de bébé ou para uma cadeira de rodas, de acordo com a lei actual.

O Executivo reprovou a proposta, argumentando que não vê outra hipótese de permitir o estacionamento, o que efectivamente contraria a legislação em vigor sobre as acessibilidades das pessoas.

Acresce que o Município de Loulé é fundador da Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos.

Assim, a situação na principal entrada de Loulé vai-se manter, para mal da maioria das pessoas: mantêm-se as restrições aos peões, mantém-se o mau aspecto dos veículos estacionados em cima dos passeios, matém-se a falta de qualidade de vida em Loulé (obviamente considerando toda a Cidade, onde o estacionamento sobre passeios, sobre passadeiras, sobre tudo impera.

Iremos apresentar outras propostas no sentido de tentar melhorar as acessibilidades em Loulé (em Quarteira, no Verão, é muito mais complicado de resolver o problema, mas poderá ter algumas melhoras).

Obra Camarária.Três Meses Para Fazer e Seis Anos Para Pagar

Na Reunião de Câmara de 11 de Julho o vereador Vítor Aleixo voltou a questionar a Câmara a propósito da obra “ Arranjo da Avenida Marginal de Quarteira 2ª Fase.Base para a Estátua e Escadaria”.

Desta vez o Executivo camarário pretendia nomear uma Comissão de Vistoria para receber definitivamente aquela obra de 2001.
A proposta da Câmara era, no mínimo, estranha, já que 15 dias antes, na sessão de Quarteira, fora apresentada para a Obra Municipal – O.M.08/01 – um auto de medições para pagamento de Trabalhos a Mais.

Perante a não observância das regras processuais o vereador do PS apresentou uma Declaração de Voto contra, que, no entanto, viria a retirar, após os esclarecimentos prestados, a pedido do Sr.Presidente, pelo Sr.Director das Obras Municipais.
Ficámos então a saber que a Empresa adjudicatária da empreitada não enviou atempadamente, "por esquecimento", a documentação necessária para a celebração de um contrato adicional para que os trabalhos a mais pudessem ser pagos.

E aqui está como uma pequena obra que levou três meses a ser executada passados seis anos ainda não foi totalmente paga nem encerrada.

Loulé mais perto de Quarteira/Vilamoura e Almancil.

Foi hoje inaugurada a mais importante obra viária do concelho de Loulé realizada nos últimos 50 anos.O sonho de muitos realizou-se, finalmente, e teve o seu momento zero com uma cerimónia inaugural, simples e breve, que decorreu pelas 17h e que foi presidida pelo senhor Secretário de Estado Paulo Campos.A estrada foi projectada e executada pela Administração Central através das Estradas de Portugal e teve um custo de € 19 543 920, 00. A obra foi co-financiada pela União europeia.
Já o sabíamos, mas foi grato constatar no local que se trata de uma bela obra de engenharia que requalifica o território, valoriza recursos e vem resolver velhos e graves problemas de circulação no acesso à principal zona turística do Algarve.
Até do ponto de vista ambiental, mesmo tratando-se de uma obra rodoviária, não é difícil olhar para esta estrada com um sentimento de tranquilidade.Na verdade tenhamos presente que o fim das filas e congestionamentos intermináveis nas Quatro – Estradas trarão consigo uma redução significativa das emissões de CO2 produzidas pelos automóveis.
Passaram muitos anos, com muita polémica pelo meio, e com momentos de aceleração a sucederam-se a outros de estagnação, mas a persistência deu os seus frutos e a ligação Loulé - Quarteira Em Quatro Faixas ficou a partir de hoje mais perto de se tornar realidade.Agora só falta a Câmara fazer a sua parte. Ler Mais

Vereadores Condenam o Não Pagamento de Trabalhos Feitos Há Seis Anos.

A vereação municipal reuniu-se em Quarteira no passado dia 27 de Junho.A ideia louvável que saudamos foi a de realizar fora do seu espaço habitual,os Paços do Concelho, a reunião pública de Câmara num ensaio de aproximação aos cidadãos eleitores.As pessoas compareceram e participaram, o que é positivo e deixa antever a continuação desta experiência.

De entre os muitos assuntos que estiveram em análise - e a eles voltaremos no futuro quando considerarmos oportuno - destacamos hoje um Voto Contra dos vereadores do PS a propósito de duas situações anómalas.

No ponto da ordem do dia " Situações de Trabalhos" a Câmara propôs o pagamento de umas obras realizadas em Quarteira , na Praça do Mar,na Primavera de 2001."Arranjo da Avenida Marginal de Quarteira 2ªFase.Base para a estátua e escadaria.Trabalhos a Mais. “ Passaram seis anos e nada justifica um atraso destes.Talvez surpreendido pela estranheza da situação o sr.presidente da Câmara acabou por retirar a proposta.

A segunda situação motivadora do voto contra dos vereadores do PS foi a proposta para pagamento de trabalhos já executados no Convento de Santo António em Loulé.Acontece que a Câmara ainda não é proprietária do imóvel e já ali intervém fora de qualquer enquadramento legal.Trata-se de património a preservar.Estamos de acordo.Mas as regras legais não admitem atropelos grosseiros com este.